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Projeto de lei reconhece prática de atividades físicas e do exercício como essencial à saúde

Por Carol Macedo
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BARRA MANSA
Um projeto de lei que reconhece a prática de atividades físicas e do exercício físico como atividade essencial à saúde, mesmo em tempos de crise ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Esse é o teor do projeto de lei que tramita na câmara, de autoria do vereador Gustavo Gomes. Segundo ele, a iniciativa surgiu em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física (CREF), da Comissão Barra Mansa.
“Recebi o presidente Igor, para tratarmos dessa questão tão importante. Neste tipo de situação, o profissional de Educação Física também é considerado um profissional da Saúde. Existe uma portaria do Ministério da Saúde, de 31 de março, que aponta a importância desse profissional no combate ao novo coronavírus. Pedimos o restabelecimento das atividades e a flexibilização das academias, sempre respeitando os protocolos sanitários”, destacou Gustavo.
O projeto determina que as atividades físicas devem respeitar as seguintes determinações: afastamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas; o espaço físico, quando fechado, será limitado a lotação máxima de pessoas possíveis, respeitando o distanciamento anteriormente informado; quando houver utilização de equipamento e espaços de uso comuns, estes deverão ser permanentemente higienizados, de modo que diversas pessoas não utilizem o mesmo equipamento sem a assepsia correta; caso haja a necessidade de comunicação entre profissionais ou demais pessoas, deverá ser assegurado o equipamento de proteção individual para que evite o contágio; fica proibida a prática de atividade física que necessite de contato físico.
O projeto de lei também prevê que os órgãos representativos e conselhos de classe devem ser convidados para reuniões de planejamento, com a finalidade de impor medidas restritas de qualquer natureza, bem como aquelas que visem impor medidas de outras naturezas que influem na prática de atividade ou exercício físico.
De acordo com Gustavo Gomes, a paralisação dos estabelecimentos que trabalham com atividades físicas atingiu muitas pessoas. “Muitos munícipes têm recomendação médica para a prática da atividade física, uma atividade de academia, até mesmo em processo de reabilitação e precisam, de fato, desse tipo de serviços. A academia não é mais contagiosa do que vários outros tipos de serviços que já foram flexibilizados, como comércio e igreja. Em Barra Mansa existem mais de 442 profissionais registrados, mais de 30 academias”, argumentou o vereador.
O presidente da Comissão Barra Mansa CREF1 e professor, Ígor Coutinho de Oliveira, lembra da importância das atividades físicas na rotina de uma população. “Nossa comissão apoia a reabertura das academias, seguindo os protocolos de segurança. É um local que conta com profissionais de Educação Física capacitados para atender à população. A atividade física é indispensável para a manutenção da saúde e prevenção de doenças. Agradecemos ao vereador Gustavo Gomes pela receptividade e por sempre dar apoio às questões ligadas à atividade física, por saber da importância e essencialidade da mesma”, agradeceu o presidente.


 

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