BARRA MANSA
Um projeto de lei que propõe internet gratuita em praças públicas, parques e demais espaços públicos. Esse é o teor da mensagem protocolada no Legislativo, de autoria do vereador Paulo da Gráfica (PSL). O parlamentar solicita o programa Wi-Fi Livre na cidade, visando a instrumentalização da inclusão digital.
O vereador destacou que a internet é uma ferramenta indispensável nos dias atuais. “É utilizada amplamente para capacitação e conhecimento, de forma que sua implementação trará maior conforto e melhor qualidade de vida à população. A disponibilização desse serviço poderá, ainda, incentivar a valorização dos espaços públicos, tornando-os mais atrativos”, pontuou Paulo da Gráfica.
O projeto de lei determina, se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Rodrigo Drable, que o Poder Público deverá garantir a utilização e fornecimento do serviço, proibindo o acesso a sites de pornografia, apologia ao crime ou materiais ilícitos através de sistema, programas ou equipamentos para este fim. O projeto de Paulo da Gráfica ainda diz que a prefeitura será a responsável por gerir esta implementação. “O município que irá firmar contratos, convênios ou parcerias público-privadas e demais termos aditivos para a execução do programa”, informou.
