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O avanço do desemprego entre trabalhadores com mais de 50 anos, um dos grupos mais afetados pela dificuldade de recolocação no Brasil, motivou a criação de uma proposta que busca reverter esse cenário. O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1845/2022, que institui um programa de incentivo à contratação de profissionais dessa faixa etária que estejam há pelo menos seis meses fora do mercado formal.
A iniciativa pretende ampliar oportunidades, valorizar a experiência acumulada ao longo da trajetória profissional e enfrentar o preconceito etário, realidade que ainda limita o acesso de trabalhadores maduros a vagas no setor privado.
Pelo texto, o contrato inicial terá duração máxima de 12 meses. Encerrado esse período, a contratação passa automaticamente a seguir as regras gerais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tornando-se um vínculo por prazo indeterminado. A medida busca oferecer segurança jurídica ao empregado e permitir que as empresas avaliem o desempenho do novo contratado antes da efetivação.
Entre os efeitos esperados da proposta estão a ampliação da recolocação para profissionais experientes, o reconhecimento da maturidade como diferencial, a garantia de estabilidade após o período inicial e o estímulo à diversidade etária dentro das empresas. A expectativa é que o projeto também contribua para o dinamismo econômico, ao fortalecer a renda das famílias e incentivar novos fluxos de contratação.
Especialistas apontam, porém, que a medida deve vir acompanhada de políticas complementares, como programas de requalificação profissional e ações de sensibilização para combater barreiras culturais nas empresas. “É preciso abrir portas para quem já deu tanto pelo país e ainda tem muito a contribuir. O nosso projeto é uma forma de garantir dignidade e oportunidades a esses trabalhadores”, afirma Aureo Ribeiro.
