SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA
Padronizar o local a ser impressa informação sobre a data de validade dos produtos. Esse é o objetivo de um projeto de lei de autoria do deputado federal Antonio Furtado (PSL), que é integrante da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. O projeto está sendo analisado pelas comissões do Congresso Nacional.
Na justificativa, o parlamentar lembrou que é fácil encontrar consumidores que já levaram produtos vencidos para casa sem perceberem, seja porque a data marcada no produto estava apagada, por não saber o local que encontra a informação ou por ser difícil de enxergar devido ao tamanho dos números impressos. “Para evitar transtornos e, até mesmo colocar a vida das pessoas em risco, é necessário padronizar essa informação para que o consumidor seja mais bem informado sobre o que está consumindo”, disse.
O projeto prevê que a data de validade exposta nos produtos deve ser colocada logo abaixo do logotipo ou nome comercial da empresa produtora, além de ser impressa de forma destacada a fim de permitir fácil identificação e leitura para o consumidor. Se a empresa colocar o logotipo em mais de um lugar na embalagem, a informação da data de validade deverá ser repetida. A mesma regra vale para os produtos vendidos a granel. “Essa é uma maneira de facilitar o acesso a uma informação básica. Nem sempre é fácil encontrar essa informação nas embalagens. Não terá impacto algum para o fabricante e só benefícios para o consumidor. Com o projeto de lei, essa informação passará ser impressa no mesmo local em todos os produtos”, destacou o parlamentar.
