RIO CLARO
De autoria do vereador Rosemar Rodrigues (PDT), foi aprovado um projeto de lei nessa semana, por unanimidade, que autoriza o prefeito José Osmar, durante o período da suspensão das aulas na rede municipal distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da escola pública durante a pandemia de coronavírus.
Ao justificar o projeto de lei, o vereador Rosemar Rodrigues destaca que “notadamente neste momento em que vivemos a crise mais grave da nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer às crianças e aos jovens direito de alimentação adequada mesmo fora do ambiente escolar, suprindo as necessidades dos estudantes que se encontra afetados em razão da situação de calamidade pública”.
Segundo o vereador, a Resolução 2, de 9 de abril de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), prevê quando a destinação do valor repassado de 30% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente dos agricultores familiares, o que gerará movimentação de renda no município.
SESSÕES EM RIO CLARO
Por determinação do presidente Luiz Fernando (PSB), a Câmara de Rio Claro vem se reunindo às quartas-feiras, com sessões de no máximo 30 minutos, sem a presença do público, seguindo as determinações da OMS (Organização Mundial da Saúde) no sentido de evitar a propagação do coronavírus.
