Projeto de lei impõe uso de tornozeleiras eletrônicas para cumprimento de medida protetiva  

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SUL FLUMINENSE/ESTADO

O deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB) protocolou recentemente o projeto de lei 154/2019 que pretende dificultar e evitar que casos de mulheres que tenham uma medida protetiva contra um homem não terminem em morte. Ele mencionou o caso recente de Deidiane de Paula Monteiro, 33 anos, de Angra dos Reis, que foi esfaqueada pelo ex-marido Flávio da Silva Lins dentro de sua casa. Ela, que estava na cama com sua filha de cinco anos enquanto dormia, recebeu golpes de facão e seu estado é estável. A agressão aconteceu na última quarta-feira e a mulher tinha uma medida protetiva contra o homem.

A intenção do projeto de lei de autoria de Tutuca é que esses homens que precisam cumprir medida protetiva deverão utilizar tornozeleiras eletrônicas. Estes dispositivos seriam integrados com as forças de segurança do município, como já ocorre com detentos que cumprem regime semiaberto ou aberto. Além disso, a vítima também portaria um dispositivo eletrônico que avisaria em caso de descumprimento da distância regulamentada. “Estamos acompanhando, chocados, a casos frequentes de agressão a mulheres. E não podemos aceitar essa situação de braços cruzados. Por isso, temos que aumentar o rigor nas medidas protetivas. Esse projeto pode representar a diferença entre a vida e a morte de uma mulher que já foi vítima e conseguiu escapar”, explica Tutuca, lembrando que o projeto de lei passará por comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) antes de ser votado em plenário.

O CASO

O ex-marido de Deideane está foragido. Os dois viveram juntos por seis anos e havia uma medida protetiva contra o homem. Segundo informações, ele teria pulado o muro da residência e agredido a mulher com um facão. Ela estava deitada com a filha e com uma sobrinha, de dez anos, quando foi surpreendida com as facadas desferidas pelo ex-companheiro. A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral da Japuíba (HGJ). A unidade informou que ela perdeu muito sangue e que segue em estado estável.

Quem tiver informações sobre a localização de Flávio da Silva pode ligar para o Disque Denúncia (0300 253 1177).

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