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Projeto de lei de reestruturação de vencimentos dos professores é aprovado em Piraí

Por Mônica Vieira
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PIRAÍ

Na sessão de segunda-feira, 9, a Câmara de Piraí , por unanimidade, aprovou, em regime de urgência e votação única, o Projeto de Lei nº 61/2025, enviado pelo prefeito Pezão, que atualiza a Tabela de Progressão Funcional do Magistério Público Municipal, conforme previsto no Anexo III da Lei Municipal nº 630/2001.

A proposta foi construída em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e tem como principal objetivo corrigir distorções históricas na aplicação dos níveis salariais por titulação, uma demanda dos profissionais da rede que se arrastava desde 2014.

O prefeito Pezão esteve pessoalmente na Câmara Municipal, conversando com todos os vereadores para explicar a importância da medida, que representa um marco na valorização dos profissionais da educação.

“Esse projeto é uma reparação histórica. É o reconhecimento de uma luta antiga dos nossos educadores. Valorizá-los é investir diretamente no futuro de Piraí”, destacou o prefeito Pezão

NOVA TABELA DE VENCIMENTOS


Com a nova legislação, será adotada uma Tabela Única de vencimentos-base para os cargos de Docente I, Docente II e Especialista em Educação, com valores ajustados conforme o nível de formação:

  • Doutorado: R$ 4.736,61
  • Mestrado: R$ 4.014,08
  • Pós-graduação: R$ 3.584,00
  • Graduação (Licenciatura Plena): R$ 3.200,00
  • Formação Normal: R$ 2.580,98

A nova tabela entra em vigor já na folha de pagamento de junho.

COMPROMISSO COM O SERVIDOR

A reestruturação dos vencimentos dos professores soma-se a uma série de medidas adotadas pela atual gestão com foco na valorização dos servidores públicos municipais. Entre as principais ações já implementadas: Reajuste linear de 7% para todos os servidores, concedido em 2024; Criação do vale-alimentação de R$ 500, um benefício inédito em Piraí; Aumento na remuneração dos conselheiros tutelares;

Abertura de diálogo constante com todas as categorias, com escuta ativa e construção conjunta de soluções.

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