BARRA MANSA
Tramita na Câmara de Barra Mansa o Projeto de Lei 03/2021 que trata sobre a implementação do Programa Moto Legal. A autoria é do vereador Paulo da Gráfica e tem o objetivo de reduzir o número de motos que circulam com escapamentos em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se aprovado, deverão ser criadas campanhas de conscientização direcionadas aos motociclistas sobre os prejuízos e consequências de dirigir motos com escapamentos adulterados.
O programa ainda prevê a criação de um cadastro municipal de todos os motociclistas para disponibilizar coletes e adesivos para quem aderir ao projeto. Também será criado o selo “Entregador Moto Legal” que será emitido aos estabelecimentos de delivery que contratarem motociclistas cadastrados no Programa “Moto Legal”.
O Dia D do Programa Moto Legal também seria realizado, segundo o projeto de lei, nas avenidas do Centro proximidades do Detran para intensificar a campanha de conscientização.
Em relação as denúncias, os moradores terão meios necessários para apresentá-las referente as motos que circulam com escapamento adulterado e contarão com a Guarda Municipal que fará abordagem e fiscalização de motos que possam estar em desacordo com a lei.
O vereador destacou que a elaboração do projeto de lei surgiu depois de várias denúncias que recebeu. “É muito frustrante perder o sono a noite ou a concentração por causa dos barulhos das motos com escapamentos adulterados. São tantas denúncias que recebo que pensei em alguma alternativa para conscientizar os motociclistas para evitar que o barulho incomode a todos. Nem todos fazem de propósito e por isso queremos orientar sobre como solucionar este problema”, detalhou Paulo da Gráfica.
