Se sancionada, lei pode beneficiar Barra Mansa que pode ter indústria do setor gerando cerca de 400 empregos
ESTADO/BARRA MANSA
Foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei de autoria do deputado Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (DC), que reduz a alíquota de ICMS em operações para empresas fabricantes e distribuidoras de produtos farmacêuticos. Agora, o governador Cláudio Castro pode sancionar ou vetar a proposta. Segundo o deputado, além de ser importante para o estado, é muito relevante para Barra Mansa, que pode ter uma indústria do setor de farmácia. A empresa aguardava apenas essa equiparação tributária. A previsão é que quase 400 empregos sejam gerados.
Pelo projeto de lei, a carga tributária dessas operações é igualada ao que é praticada no Estado do Espírito Santo. Atualmente o percentual lá de ICMS é de 1,1%. Essa equiparação está prevista na Lei Complementar Federal 160/17 com o intuito de evitar a guerra fiscal entre estados vizinhos. “Nosso objetivo é aumentar a competitividade e garantir a vinda de novos empreendimentos para nosso Estado. Contamos agora com o apoio do nosso governador para sanção desse projeto”, disse o autor, destacando a ajuda do presidente da Alerj, André Ceciliano para elaboração da proposta.
O texto prevê o incentivo às fabricantes de testes rápidos como o de Covid-19 e glicemia, entre outros, além de dermocosméticos e insumos destinados ao tratamento de hipertensão arterial e glicose.
Para Barra Mansa, a lei em vigor será muito importante, pois, segundo Marcelo Cabeleireiro, uma grande indústria do setor de farmácia está prestes a se instalar na cidade, mas aguardava essa equiparação tributária. “Portanto, a aprovação desse projeto de lei é de suma importância”, destacou o deputado, citando todo esforço empenhado pelo prefeito Rodrigo Drable. A empresa investirá R$ 300 milhões, gerando mais de 350 empregos.
