O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU, Ifad, e o Governo do Maranhão, no nordeste do Brasil, assinaram um acordo de financiamento para a implementação do Projeto de Gestão Sustentável da Amazônia.
Segundo o Ifad, o projeto abordará a degradação ambiental arraigada da floresta amazônica no estado brasileiro com os maiores índices de pobreza e insegurança alimentar.
Comunidades e pequenos agricultores
O diretor do Ifad no Brasil, Claus Reiner, afirma que no Maranhão, assim como em outras partes do Brasil, pobreza, insegurança alimentar e degradação ambiental estão profundamente interligadas.
Ele explica que a iniciativa busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais ferramentas que permitam melhorar sua situação socioeconômica sem ter que recorrer ao esgotamento de seus recursos naturais.
Para o representante do Ifad, desenvolvimento e bem-estar a longo prazo só são possíveis por meio do uso sustentável da natureza.
Agricultores familiares, povos indígenas e outras comunidades tradicionais da floresta amazônica maranhense estão entre as populações mais pobres do Brasil.
Segundo dados divulgados pelo fundo, o estado do Maranhão tem a maior proporção de pessoas vivendo em pobreza no Brasil, chegando a 53%. Outros 20% estão em extrema pobreza.
Além disso, é o estado com o índice de insegurança alimentar mais crítico, afetando cerca de 60% dos domicílios.
Semiárido nordestino
O projeto será a primeira intervenção de desenvolvimento rural financiada pelo Ifad no Brasil que vai além do semiárido nordestino, conhecido como sertão.
No entanto, ele se baseará na experiência do fundo em agroflorestas de pequena escala e investimentos em infraestrutura de acesso à água nessa área.
A área do projeto compreende três regiões do Estado do Maranhão: Amazonas, Gurupí e Pindaré, e abrange as terras indígenas de Arariboia, chegando a 58.755 km² e incluindo 37 municípios.
O alcance do projeto deve cobrir aproximadamente 72% da floresta amazônica do estado que, de acordo com o Ifad, é uma região que está sob constante ameaça de desmatamento e degradação por extração ilegal de madeira e exploração para agricultura em grande escala.
Como resultado, a iniciativa deve reduzir as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO2.
Financiamento
O custo total do projeto é de US$ 37 milhões, dos quais o Ifad contribuirá com uma doação de US$ 17 milhões, fornecida pelo Governo da Alemanha por meio do Programa de Adaptação Aprimorada para Agricultura de Pequenos Produtores.
O Governo do Maranhão contribuirá com R$ 16 milhões, e os beneficiários farão contribuições em espécie de R$ 4 milhões.
O projeto tem como alvo as populações mais pobres e vulneráveis da Amazônia brasileira e deve beneficiar aproximadamente 80 mil pessoas em zonas rurais, das quais pelo menos 50% são mulheres e 25% são jovens.
Quase 15% pertencem a comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais, como quilombolas e catadores de coco babaçu.
O Ifad explica que o projeto aplicará uma estratégia integrada que engloba quatro elementos: manejo florestal sustentável, produção e comercialização de produtos florestais não-madeireiros, investirá em infraestrutura básica de água e melhorar as capacidades das famílias e das autoridades estaduais em garantir o acesso das populações rurais à proteção social pública e aos programas de melhoria da produção.
* Luciano R. Pançardes – Editor Chefe
