BARRA MANSA
Produtores rurais de Barra Mansa viveram, na manhã desta sexta-feira (19), um momento histórico com a cerimônia de baixa de gravame do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que assegurou a posse definitiva da terra a 34 famílias do distrito de Santa Rita de Cássia. Agricultores do distrito de Floriano também foram contemplados. O evento ocorreu nas dependências da Associação da Fazenda Sede Velha e da Fazenda Vitória, em Santa Rita.
Participaram da solenidade o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Bruno Meirelles, e o secretário de Proteção e Bem-Estar Animal, Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza. A iniciativa marca uma nova etapa na vida dos agricultores familiares, que passam a ter domínio pleno das áreas onde produzem há décadas.
De acordo com Vicente de Oliveira Leite, responsável pela Associação Vitória, o processo de regularização fundiária levou cerca de 25 anos. “Este é um momento muito importante. Esperamos por ele por mais de duas décadas e agora podemos dizer que estamos realizados”, afirmou.
Segundo ele, a baixa do gravame garante maior autonomia aos produtores, facilita o acesso a linhas de crédito e amplia as possibilidades de comercialização de folhosas, hortaliças e outros produtos típicos da região.
Durante a cerimônia, Bruno Meirelles reforçou o compromisso da Secretaria de Desenvolvimento Rural com o fortalecimento da agricultura familiar. O secretário destacou que a pasta tem investido na capacitação técnica dos produtores e no incentivo à adoção de novas tecnologias no campo. “Visitamos propriedades da região em conjunto com a Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita e constatamos a utilização de técnicas modernas, como a hidroponia no cultivo de morangos. O nosso objetivo é fomentar esse avanço, ampliando parcerias com a Emater, os governos estadual e federal, instituições bancárias e outros órgãos, para facilitar o acesso ao crédito, com condições mais acessíveis e períodos de carência”, explicou.
Meirelles também salientou a relevância do setor rural para a economia local, responsável por cerca de cinco mil empregos diretos e aproximadamente 14% do Produto Interno Bruto (PIB) de Barra Mansa.
O secretário de Proteção e Bem-Estar Animal, Beleza, que integra a Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita (APFAM), relembrou a longa trajetória de luta até a conquista da posse definitiva da terra. “Muitas pessoas, inclusive algumas que já não estão entre nós, fizeram parte desse sonho, que hoje se concretiza e representa uma grande conquista coletiva”, destacou.
Para o superintendente federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, a entrega da baixa de gravame, após rigoroso processo de fiscalização, confirma que os agricultores cumpriram integralmente as obrigações financeiras assumidas. Ele enfatizou ainda a importância estratégica da agricultura familiar para o desenvolvimento rural do estado. “São quase 40 famílias, envolvendo cerca de 200 pessoas, impactadas por este projeto, que demonstra a força e a relevância da agricultura familiar no Rio de Janeiro”, afirmou.
A Fazenda Sede Velha foi o primeiro projeto do Programa Nacional de Crédito Fundiário implantado no estado. A baixa do gravame hipotecário comprova a quitação integral do financiamento junto ao Tesouro Nacional.
A expectativa da Superintendência Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que, até o fim de 2026, entre 60% e 70% de todas as áreas do PNCF fiscalizadas sejam definitivamente regularizadas. Para o chefe da Divisão da SFDA-RJ, Roberto Ponciano, o percentual é expressivo, considerando o rigor do processo. “Esse procedimento coíbe a grilagem de terras e garante que elas sejam destinadas a quem realmente tem direito”, ressaltou.
Em discurso emocionado, Guilherme Tostes, herdeiro do proprietário João de Oliveira Tostes, recordou a trajetória do pai e das famílias envolvidas no projeto. “Essa história começou há 25 anos e atravessou diferentes governos. Foi o primeiro projeto dessa modalidade no estado do Rio de Janeiro e mudou a vida de muitas famílias, inclusive a minha”, afirmou.
Guilherme destacou que o acesso à terra transformou a realidade familiar. “O projeto converteu aluguel em prestação, trabalho em dignidade e esforço em oportunidade. Permitiu que a minha irmã ingressasse numa universidade federal, se tornando hoje professora universitária e que eu me formasse engenheiro agrônomo. Políticas públicas como essa não são favores, são instrumentos de transformação”, concluiu.
Também estiveram presentes na cerimônia o presidente da Emater, Marcelo Monteiro da Costa, a produtora aposentada Maria Aparecida de Almeida, o vereador Gustavo Gomes, representantes do Sicredi e do Sicoob, dos sindicatos dos Trabalhadores Rurais e dos Produtores Rurais, além de representantes da Prefeitura de Volta Redonda.
Foto- Divulgação
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