SUL FLUMINENSE
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por mais três meses para formalização de operações de crédito e recebeu um reforço de R$ 12 bilhões. A linha de crédito foi criada pelo Governo Federal para atender aos pequenos negócios que enfrentam dificuldades por conta da Covid-19.
Lançado oficialmente em 10 de julho, o programa já concedeu R$ 18,7 bilhões em crédito para os micro e pequenos empresários em todo Brasil. Segundo o Ministério da Economia, os recursos foram esgotados em um mês de operação. “O programa está sendo um absoluto sucesso nesta versão mais calibrada”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. “O dinheiro finalmente chegou à ponta”.
A portaria que amplia o prazo está publicada na edição do Diário Oficial do dia 19. O período foi ampliado considerando que ainda há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas, de acordo com a portaria.
As micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe em investimentos e capital de giro, como para pagamento de salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. É proibido destinar o recurso para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
A empresária Lúcia Aparecida Pinto, fechou duas do total de cinco filiais de atendimento da empresa de reprografia em cidades do Sul Fluminense, no mês de março. Com o lançamento do Pronampe, ela e o marido recorreram ao crédito do governo federal. “Conseguimos pagar o salário da maioria dos funcionários, outros tivemos que demitir, infelizmente. Os que permaneceram seguem com jornada reduzida de trabalho e salário. O Pronampe nos ajudou no início da pandemia com as despesas da empresa, mas ainda assim fechamos dois postos de atendimento a estudantes e não vamos retomar”, comenta a gestora que também adquiriu novos equipamentos e produtos de higienização, fundamentais para atender a flexibilização do comércio no combate ao coronavírus.
O Pronampe está disponível para microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019. A taxa de juros anual é a Selic, mais 1,25% sobre o valor concedido. O prazo de pagamento é de 36 meses, incluindo o período de carência de até 8 meses.
Pelo Pronampe, os micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% da receita bruta que tiveram em 2019. Para os casos de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do capital social ou a até 30% da média do faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que for mais vantajoso.
Para buscar o crédito basta acessar o Portal do Empreendedor e conferir a lista de instituições que estão operando o Pronampe.
