ITATIAIA
Profissionais de Enfermagem do município estão comemorando a regulamentação das 30 horas de jornada de trabalho sem a alteração do salário. O anteprojeto de Lei Nº 325/2015 da vereadora Andréa de Carvalho Jardim, a Andréa do Dilino (MDB), solicitando ao Poder Executivo a regulamentação das horas trabalhadas, foi assinado, no mês passado, pelo prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, por meio do Decreto Nº 3.036, de 14/06/18. A vereadora comemorou o ganho para os profissionais de Enfermagem junto à deputada estadual Enfermeira Rejane, o vice-prefeito, Sebastião Mantovani, o Jabá (PDT) e representantes da categoria.
O coordenador de enfermagem do Hospital Municipal de Itatiaia, Pedro Rafael destacou a importância da regulamentação da jornada de trabalho. Ele ainda lembrou que a enfermagem é a segunda força de trabalho no país e consequentemente a primeira em número de acidentes. “Estávamos lutando pelas 30 horas para oferecer maior qualidade de trabalho à categoria, ainda mais que as dificuldades são muito grandes e a sociedade não percebe”, disse Rafael. Já a coordenadora Administrativa do Hospital Municipal, Jacira Amado estava satisfeita com a notícia. “Agradeço a vereadora Andréa que é o braço direito da enfermagem, ao prefeito Eduardo pela publicação do Decreto e a deputada Enfermeira Rejane, que veio nos parabenizar pela conquista das 30horas, em Itatiaia. Juntos, somos fortes”, registrou. O gerente geral da unidade de saúde, Luiz Alexandre Paulino também comemorou a conquista dos profissionais de enfermagem. “Foi uma conquista muito grande para a enfermagem do nosso município. É uma luta que travamos junto à deputada Enfermeira Rejane e a vereadora Andréa do Dilino há bastante tempo. Conseguimos sensibilizar o prefeito Eduardo e os vereadores e temos conquistado a cada dia um passo. Foi uma luta que teve o comprometimento de toda a equipe do Hospital em mostrar que temos qualidade de serviço e que essa mudança de horário não faria tanta diferença assim nos cofres públicos. Além disso, não cairia a qualidade do serviço. Muito pelo contrário, mostramos que conseguimos maior qualidade de vida e de serviço, onde cada um consegue se doar muito mais”, comentou Paulino, acrescentando que o chefe do Executivo vem ajudando também há muito tempo como signatário do anteprojeto de lei da vereadora Andréa do Dilino. “Agora, como prefeito, Dudu fez como se tornasse uma realidade para os profissionais de enfermagem. É um ganho muito grande e importante para a nossa categoria. Demos um passo a frente de outros municípios. É demonstrado que existe um respeito do Poder Executivo pelo nosso trabalho e estamos alinhados com o Executivo. Aos poucos estamos conquistando nosso espaço, mostrando para a sociedade e para outros profissionais o quanto somos importantes e temos os mesmos direitos e deveres”, defendeu Paulino.
DIREITO DOS PROFISSIONAIS
A vereadora Andréa do Dilino disse que a jornada de 30 horas é um direito do trabalhador de enfermagem e uma garantia de qualificação da assistência. “Os estudos realizados pelo Fórum Nacional demonstraram que o impacto financeiro das 30 horas, para o governo e empregadores dos serviços de saúde, é muito pequeno. No entanto, para a categoria de enfermagem e para a sociedade, as consequências são altamente positivas, resultando em cuidados mais seguros e de qualidade e em melhores condições no ambiente de trabalho. Muito gratificante ver o reconhecimento dessa classe que, muitas das vezes, dependem a nossa vida”, defendeu a vereadora.
“O trabalho dos enfermeiros requer muito amor e dedicação. Apoio na integra às 30 horas e no que depender de mim, estarei lutando junto a classe por melhorias sempre. A definição da jornada de trabalho fortalece a estrutura e o reconhecimento de um grupo de profissionais com características distintas”, disse o vice-prefeito Sebastião Mantovani, o Jabá.
“O Profissional de Enfermagem do município anseia pela regulamentação da jornada de trabalho 30 horas semanais, o que vem sendo cumprido na informalidade há anos. A redução de carga horária proporcionará ganho de qualidade de vida das categorias, culminando com o aumento da produtividade e redução de falhas e, conseqüentemente, melhorias no atendimento a população. A redução da jornada de trabalho não acarretará ônus para Administração Pública, visto que não haverá necessidade de contratar novos profissionais, pois essa categoria já vinha cumprindo na prática a jornada de 30 horas semanais”, disse o prefeito Eduardo Guedes quando ao assinar o Decreto afirmando ainda que “que nenhum profissional de Enfermagem executará na rede pública municipal mais do que 30 horas semanais na jornada de trabalho, com exceção dos casos específicos definidos pelo modelo de Assistência Básica Nacional, que estão em consonância com a Portaria Ministerial nº 703 de 21 de outubro de 2011”.
A deputada estadual Enfermeira Rejane (PC do B), salientou que a reunião foi agendada a pedido da presidenta do PC do B e da União Brasileira de Mulheres de Itatiaia, professora Margareth Moraes, para agradecer a vereadora Andréa do Dilino e ao prefeito Eduardo Guedes pelo Decreto das 30 horas e para reafirmar a importância da classe unida e que esse decreto de transforme em Lei: “Estou feliz em receber o carinho e o agradecimento dos profissionais de enfermagem de Itatiaia, pelo decreto que garantiu as 30 horas à categoria, no município. A iniciativa partiu de indicação legislativa da Vereadora Andréa do Dilino e as 30 horas foram instituídas pelo Prefeito Eduardo Guedes, que reconheceu a nossa luta por uma jornada mais digna e humanizada. É esse respeito à enfermagem que os demais prefeitos e empresários da área devem ter com estes profissionais, zelando pela saúde dos trabalhadores. No Estado, continuamos nossa luta para fazer valer a Lei das 30horas”, disse.
A deputada Enfermeira Rejane lembrou do apoio da vereadora Andréa do Dilino. “A vereadora Andréa lutou tanto por essa questão da jornada de trabalho, que é uma luta corporativa, que, no entanto o significado dela na prática não é corporativo é a melhoria da assistência à população. Por que a categoria de enfermagem aquela que fica 24 horas dentro da unidade, com os pacientes, seja na rede pública ou na rede privada, trabalha em todos os setores de unidade de saúde. Os trabalhadores também precisam de saúde e para você cuidar da saúde das pessoas, você também tem que valorizar aqueles que cuidam. A cidade de Itatiaia e o prefeito Dudu estão de parabéns por ter essa visão de valorizar essa categoria que na sua maioria tem o perfil de ser mulheres, pardos, negros e com poder econômico baixo. O município pode contar comigo sempre em trazer emendas para conquistar recursos para a cidade”, disse a deputada.
