ANGRA DOS REIS
Agentes públicos das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, Conselheiros do CMDCA e Tutelares, bem como representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil do município participam, a partir desta semana, da ‘Trilha Formativa Direitos da Criança: competências familiares e municipais’. Essa atividade marca, em Angra dos Reis, a estreia do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), realizado pela Avante – Educação e Mobilização em parceria com a Petrobras.
As atividades oferecidas pelo Primeira Infância Cidadã têm como ponto de partida a importância de cuidar do desenvolvimento da criança nos primeiros anos de vida, como fator determinante para o melhor desenvolvimento da sociedade. A ‘Trilha’ configura-se como um curso, com encontros semanais. Os participantes terão acesso a 32 horas de conteúdo formativo (textos e vídeos) e atividades práticas, focadas na realidade do município, com dinâmicas que priorizam um ambiente colaborativo e a troca de experiências entre os profissionais dos diversos setores, a fim de qualificar os serviços pelos quais são responsáveis.
De acordo com a coordenadora de qualificação do PIC, Judite Dultra, essa trilha abre uma reflexão sobre o modo como foi percebida a primeira infância e a recente mudança do olhar social sobre a criança de 0 a 6 anos, o que resultou na reorganização das leis que protegem essa população. Desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção integral passa a ser considerada prioridade absoluta nas políticas públicas. “A Trilha é voltada à realidade do município, ao que precisa ser feito ali. É utilizada uma metodologia interativa para que os agentes públicos das diversas áreas se dediquem de forma articulada ao mesmo problema e encontrem soluções adequadas. Temos tido uma excelente recepção em todos os municípios do projeto, com mais de 90% de avaliações positivas. Buscamos esse engajamento dos participantes de Angra dos Reis”, complementa.
O PIC prevê uma agenda de atividades voltadas ao fortalecimento de políticas públicas que assegurem os direitos das crianças, principalmente a elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância nos Municípios, com o objetivo de contribuir para que a criança de 0 a 6 anos seja priorizada no orçamento público, por meio da oferta de serviços relacionados à promoção, prevenção e defesa dos seus direitos.
O Projeto é uma realização da Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância e tem atuação em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma OSC sediada em Salvador, Bahia. Atua, há mais de 25 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que consideram os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.