Professores da rede estadual de educação aderem a greve

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ESTADO/ SUL FLUMINENSE

Profissionais da rede estadual de educação estão em greve por tempo indeterminado. Em assembleia realizada na última terça, dia 23, eles decidiram pela manutenção da greve iniciada no último dia 17. A reunião aconteceu no Circo Voador, na Lapa, região central do Rio, de lá os presentes realizaram uma passeata em direção à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

A categoria reivindica a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) alega que o projeto do governo estadual de incorporar o piso nacional do magistério não contempla todas as carreiras. Sendo assim, o reajuste só seria válido para os salários que estão abaixo do piso.

Reflexos no Sul Fluminense

Presente no evento a coordenadora geral do núcleo de Volta Redonda do Sepe, Juliana Carvalho, diz que aproximadamente 30% das escolas da região estão em greve. “Todo dia o movimento recebe mais aderência, a pauta é prioritária: queremos a implementação do piso nacional, o estopim para a greve foi a proposta que o governador fez que praticamente achata o salário dos profissionais com mais tempo de carreira e formação.  O reajuste salarial deve ser feito todo ano tendo como referência a inflação, no entanto entre 2014 e 2021 ficamos sem reajuste, ele fez a proposta de pagar parcelado de 2017 a 2021. Ignorou os reajustes entre 2014 e 2017. E não procedeu com o acordo de reajuste”, explica.

A categoria está em greve desde o dia 17 de maio e reivindica o pagamento do piso nacional do magistério para os professores e o piso dos funcionários, referenciado no salário mínimo nacional. “Muitos funcionários recebem menos do que o mínimo. Inclusive devido a esse salário em muitas escolas não há funcionários, sendo de responsabilidade o acúmulo de funções pedagógicas e administrativas como porteiros e secretários. É triste e isso inclusive gera muita insegurança para os trabalhadores e diretores das unidades educacionais. É o caso por exemplo do CIEP Jandira Reis que se localiza entre Volta Redonda e Barra Mansa”, aponta. Juliana.

Ainda de acordo com ela, no dia 1º de junho uma nova assembleia será realizada no Rio ainda sem local definido.  Em Volta Redonda, na próxima terça-feira dia 30 acontece um ato unificado com os Sepes de Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia e Resende, será as 15 horas, em local ainda em estudo. “A maior instância de deliberação do nosso sindicato é a Assembleia. Esta é sempre realizada quando existe alguma necessidade de tomada de decisões. O trabalho da direção do Sepe seja ele central um dos núcleos é justamente ajudar a organizar as decisões tomadas em assembleia pelo conjunto da categoria. Além disso, fazemos trabalho nas redes sociais e organizamos os Chamados Comitês de greve, cujo objetivo é fazer o trabalho de conscientização dos profissionais. Na verdade, a greve ainda é o maior instrumento de luta que temos, no entanto, as demais estratégias também são definidas pelas assembleias no decorrer do processo grevista. Em outras experiências anteriores devido a adesão dos estudantes, nós apoiamos as ocupações nas escolas e promovemos aulas”, comenta.

O que o Estado diz

Procurada pelo A VOZ DA CIDADE, a Secretaria Estadual de Educação informa que o Governo do Estado vai publicar em Diário Oficial, ainda nesta semana, um decreto que assegura que nenhum professor da rede estadual de ensino receba menos do que o piso salarial nacional. A  nota oficial diz que a  medida atende a uma reivindicação antiga da categoria, já que o piso não era pago desde 2015.O decreto beneficia todas as carreiras do magistério que hoje recebem menos do que o valor estipulado por lei. A medida reafirma o compromisso feito pelo governador Cláudio Castro com os professores.

O comunicado ainda informa que uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ratificou o entendimento de que o piso nacional está desindexado da questão do plano de cargos e salários. Esse impacto poderia gerar risco de dano irreversível de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. O cumprimento do piso salarial também vai atender aos servidores inativos. Os valores serão relativos à folha salarial do mês de maio, paga aos servidores em junho em folha suplementar.

Na resposta do Estado ainda consta que o governo entende e reconhece a legitimidade dos profissionais da educação em reivindicar melhores salários, contudo desde agosto de 2021, já investiu, quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério fluminense. Neste período, foram pagos valores referentes ao Fundeb – com dois abonos correspondentes ao 14º e 15º salários – triênios, progressão de carreira, adicional de qualificação, cotas tecnológicas, auxílios alimentação e transporte, além de 20% de recomposição para todos os servidores. Tudo isso demonstra o compromisso da atual gestão com a educação, sempre pautada  no respeito aos profissionais da educação. Com isso, o governo solicita o encerramento da greve e se compromete em manter diálogo constante com a categoria para estudos e novas possibilidades de ajustes salariais. Vale lembrar que, conforme o sistema de controle de frequência da secretaria, 77% dos professores compareceram ao trabalho hoje (dia 24).

 

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