ITATIAIA
Um jovem, de 20 anos, foi flagrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na terça-feira, 2, dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O flagrante aconteceu quando a equipe da 7ª Delegacia da PRF estava realizando o serviço de Policiamento Ostensivo Dinâmico na altura do Km 316, da Via Dutra, em Itatiaia.
Durante a fiscalização, os agentes abordaram uma Caminhonete Saveiro, com placa de Cajamar (SP), com dois ocupantes, e ao solicitarem a documentação ao condutor, de 20 anos, foi verificado que ele não possuía CNH. Foi aí que o passageiro, de 23 anos, irmão do condutor, devidamente habilitado, teria confessado que ele era o responsável pelo veículo e que havia entregado a direção do veículo ao irmão, mesmo sabendo que ele não era habilitado.
De acordo com a PRF, foi constatado que o passageiro, responsável pelo veículo, cometeu crime de menor potencial ofensivo, previsto no artigo 310 do CTB, Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:
Penas – detenção, de seis meses a um ano. Diante disso, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO), onde o jovem assinou termo se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimado, sendo em seguida para responder o processo em liberdade.
Além do TCO, foram aplicadas multas por dirigir sem CNH e entregar direção a pessoa sem CNH, ambas no valor de R$ 880,41, totalizando R$ 1.760,82 em multas.
