ITATIAIA
Ontem, dia 6, em Itatiaia, no km 318 da Rodovia Presidente Dutra, por volta das 21h40min, durante fiscalização de Identificação veicular, a equipe de reforço da 7ª DEL PRF abordou o veículo VW/VOYAGE TL MB, com placas do município de Tupã/SP, conduzido por um homem de 33 anos. Ao ser consultado o sistema, foi constatado que o condutor estava com o direito de dirigir suspenso de 14 de abril de 2021 a 9 de abril de 2022.
Diante dos fatos, o condutor foi detido pelo crime de trânsito previsto no Artigo 307 do CTB, por violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código.
A pena para o crime é detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição; considerado crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO), tendo o indivíduo assinado Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimado, sendo liberado para responder o processo em liberdade.
O veículo foi liberado para outro condutor devidamente habilitado.
