ITATIAIA
Policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) detiveram neste sábado, dia 10, no km 311, na altura do bairro Marechal Jardim, um homem, de 24 anos. Ele é suspeito de pichar um muro as margens da Via Dutra.
A equipe do Grupo de Motociclistas Regional (GMR) realizava ronda para coibir infrações de trânsito e ilícitos na rodovia. Na altura do km 311, os agentes tiveram atenção voltada para um indivíduo pichando um muro com uma lata de tinta spray. Ao ser abordado, o homem disse que seu codinome de pichador era o mesmo que havia escrito no muro.
Diante dos fatos, o homem foi detido por crime ambiental. Segundo os policiais, por ser crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) da PRF, tendo o indivíduo assinado se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal (JECRIM) quando for convocado. O homem foi liberado para responder o processo em liberdade.
CRIME AMBIENTAL
De acordo com o artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, pichar ou por outro meio poluir edificação ou monumento urbano é crime. A pena consiste em detenção de três meses a um ano, e multa.
