PIRAÍ
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu ontem, dia 26, mercadorias falsificadas dentro de um ônibus, após ação de fiscalização na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Piraí.
A equipe da Operação Égide realizando fiscalização de combate ao crime no Km 227, posto da PRF Caiçara, por volta das 23 horas, abordou um ônibus, linha SP x RJ, e durante averiguação no bagageiro do veículo foram encontrados diversos casacos em pacotes. Eles foram despachados como mercadoria, não havendo passageiro responsável, desacompanhados de qualquer documentação fiscal. Em seguida, foi averiguado que eram cópias “piratas” (falsificações) de marcas famosas. Diante dos fatos, foi constatado crime de contrafação conforme artigo 184 da Lei 10.695/03: violar direitos de autor e os que lhe são conexos. A pena para o crime é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
A mercadoria foi apreendida e apresentada na 94ª Delegacia de Polícia (DP) de Piraí para os procedimentos cabíveis.
“A contrafação é a prática que se baseia na cópia total ou em parte uma obra, ainda que se faça menção a fonte. No jargão popular, pirataria, ainda que neste tenhamos menos abrangência. Quando fazemos menção a contrafação temos em mente tanto a violação à propriedade intelectual, quanto à reprodução não autorizada”, explicou em nota a PRF.
