BARRA DO PIRAÍ
Na noite de segunda-feira, por volta das 18h20min, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu grande carga de cigarro, transportada de forma ilegal. A ocorrência aconteceu no km 275, na BR 393, em Dorândia.
Segundo informações da polícia, a mercadoria estava em um ônibus de viagem que fazia a linha (São Paulo x Ibaira/BA). Três caixas que estavam no bagageiro chamaram atenção dos agentes, com conteúdo declarado como ‘diversos materiais’, mas com peso e consistência incompatíveis com o declarado, que eram objeto de contrato da empresa transportadora. De acordo com a PRF, não se encontravam dentro do veículo os embarcadores das mercadorias.
Formalizou-se a apreensão de 1700 (um mil e setecentos) maços de cigarros da marca “GUDANG GARAM” – Divulgação
Formalizou-se a apreensão de 1700 (um mil e setecentos) maços de cigarros da marca “GUDANG GARAM”, popularmente conhecido como “cigarro de Bali”. De acordo com os agentes, a mercadoria/produto apreendido é de comercialização proibida em território nacional segundo a Resolução RDC/ANVISA nº 90, de 27/12/2007. Ademais, restava desacompanhada da comprovação de sua regular importação/ingresso em território nacional (Arts.2º e 3º do Decreto-Lei nº 399/68).
Diante das informações obtidas, sendo identificadas a materialidade e possível autoria, foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Importar ou exportar mercadoria proibida; Outras substâncias nocivas à saúde pública e fraudar/falsificar documento fiscal e contrabando.
Mercadoria e documentação foram encaminhadas para apreciação dos fatos pela autoridade judiciária da 88ª Delegacia de Polícia.
