QUATIS
O presidente do Sindicato do Funcionalismo Público, Leonel Pereira de Lima, procurou o A VOZ DA CIDADE para expor um fato que tem chamado a atenção da categoria. É que o valor da cesta básica está defasado.
De acordo com ele, o valor atual é de R$ 110, enquanto que na Câmara de Vereadores é de R$ 250. “Questionamos esses valores e a resposta que obtemos é que os poderes são independentes. Mas se o estatuto é o mesmo, por que tanta diferença de valores”, indaga, informando que são cerca de 350 funcionários que recebem tal valor.
Leonel informa que este valor é depositado na conta dos funcionários. “Não dá para quase nada, está muito defasado, já são dez anos neste mesmo valor, o ideal seria o benefício em torno dos R$ 280. Outro ponto é que os aposentados e pensionistas não têm recebido o benefício. Sabemos que muitos aposentam com salário mais baixo, então este é o momento mais precisam de receber benefícios e não o recebem. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que só quem estava na ativa teria direito a receber, mas precisamos criar um jeito de dar uma bonificação para essas pessoas”, avalia.
Leonel ainda destaca que recentemente a prefeitura concedeu aumento salarial para todos os funcionários de 5,79% retroativo a janeiro deste ano. “Foi uma conquista para categoria, agora a luta é para aumentar o valor da cesta básica”, apontou
Através de nota oficial, a prefeitura diz que “ciente da demanda do funcionalismo público, já encontra-se com processo administrativo aberto e, atualmente, em análise do impacto financeiro para que possa ser definido o valor do possível reajuste do ticket alimentação, pois não pode infringir a lei de responsabilidade fiscal”. Além disso, a nota cita que a prefeitura sempre manteve bom relacionamento com o sindicato dos servidores, respondendo a todos os ofícios e requerimentos, apontando que causa estranheza a fala de que não tiveram reposta.
“Vale relembrar que até hoje, nos dois primeiros anos de gestão, já procedemos a revisão do Estatuto dos Servidores, revisamos a tabela de níveis salariais, criamos adicionais que até então só existiam para uma pequena parcela dos servidores, a exemplo do adicional de difícil acesso, do adicional de qualificação universitária, pago aos servidores que estão cursando nível superior, e o adicional de qualificação, tudo isso garante ao servidor uma expectativa na carreira, podendo prever quanto receberá no final da carreira”, diz.
Questionado sobre o valor a ser reajustado a prefeitura aponta que bom seria se todos os anseios dos servidores pudessem ser atendidos, mas não é tão simples. “Quanto ao ticket aos aposentados, existe hoje a sumula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe esse pagamento, por esse motivo não está sendo pago. SV 55 – O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos”, conclui a nota.
