RESENDE
Com o objetivo de verificar o cumprimento dos decretos que regulamentam o funcionamento de estabelecimentos comerciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) as prefeituras de Resende e Porto Real estão fiscalizando bares e restaurantes.
Em Resende, agentes do Setor de Postura da prefeitura e da Guarda Municipal fiscalizaram no final de semana, vários estabelecimentos em diversos bairros da cidade.
O prefeito Diogo Balieiro Diniz falou sobre a importância do cumprimento do decreto que permitiu a reabertura dos bares e lanchonetes. “Sabemos da importância desses locais que levam o sustento para centenas de famílias, mas infelizmente o momento exige cuidado e cumprimento de regras. Esse trabalho começou ainda no início da pandemia, quando os locais foram reabertos, mas foi intensificado nesse momento delicado. É importante ressaltar que as equipes de fiscalização não conseguem estar em todos os locais ao mesmo tempo e, por isso, mais uma vez, peço que quem quiser sair à noite respeite o distanciamento, os horários estipulados e evite locais cheios”, disse o chefe do Executivo, acrescentando todo cuidado é pouco para não ser contaminado pelo novo coronavírus. “Talvez você, que vai se divertir, não seja do grupo de risco, mas pode se infectar e levar a doença para amigos e familiares que tenham a saúde mais delicada. Cuide-se, que cuidando de você, você está cuidando de todos”, enfatizou.
: Em Resende o objetivo é fiscalizar bares e restaurantes para verificar cumprimento de regras do decreto que permitiu a reabertura-Redes Sociais
A operação teve início na sexta-feira, dia 24 e seguiu até este domingo, dia 26. No total, 25 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados.
Durante a operação, os principais pontos verificados pelos agentes foram o cumprimento do horário de funcionamento, a taxa de ocupação dos estabelecimentos comerciais, o distanciamento entre mesas e aglomerações.
De acordo com o Setor de Posturas da prefeitura, nenhum estabelecimento foi notificado ou multado. “Nesta fiscalização, a maioria das irregularidades encontradas diz respeito a descumprimento de horário de fechamento de bares e lanchonetes”, informou o setor.
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SÃO INTERDITADOS EM PORTO REAL
A Prefeitura de Porto Real, por determinação do Ministério Público, tendo em vista os trabalhos de enfrentamento da pandemia e ainda o aumento do número de casos registrado do novo coronavírus nas últimas semanas, realizou no sábado, uma força-tarefa envolvendo a Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Fiscalização de Posturas. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas descritas no Decreto 2.477/2020, que entre outras providências proíbe o funcionamento de bares neste período de pandemia. Na ocasião quatro estabelecimentos foram interditados, dez estavam fechados e cinco não apresentaram irregularidades.
“O Ministério Público determinou que fosse realizada uma fiscalização por parte da Polícia Militar com apoio da Prefeitura de Porto Real, a fim de que se cumprisse o Decreto de fechamento dos bares, até que o índice de pacientes contaminados seja reduzido. O objetivo da operação, devidamente acompanhada pelo Ministério Público é garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Decreto. Ainda esta semana será encaminhado um relatório, informando as ações realizadas à Promotoria de Justiça”, esclareceu o procurador geral do município, Kléber Luís de Sousa.
