SUL FLUMINENSE
No ano de 2016, a CCR NovaDutra, concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra, repassou para as cidades da região Sul Fluminense R$ 18.141.713,74. A informação foi divulgada recentemente. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), oriundo de praças de pedágios instaladas na rodovia.
A destinação dos recursos, que acontece anualmente, é dividida proporcionalmente entre as cidades, conforme a participação de limite territorial, ou seja, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia.
Segundo informações da concessionária, as cidades da região já receberam desde o ano 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, mais de R$ 191 milhões. Se forem consideradas as 36 cidades servidas pela via Dutra, o valor passa dos R$ 698 milhões.
José Herzen, diretor-presidente da CCR NovaDutra, reforça a responsabilidade social da Concessionária. “A CCR NovaDutra presta um serviço de qualidade trazendo conforto e segurança aos usuários da rodovia e parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do ISSQN. Todas as cidades às margens da rodovia recebem a alíquota máxima do imposto e, com isso, a via Dutra contribui para o desenvolvimento, crescimento e investimentos nas cidades, gerando um ciclo extremamente positivo”, comenta o diretor-presidente.
Barra Mansa, por exemplo, recebeu R$ 4.972.478,45, ficando atrás apenas da cidade de Piraí (R$ 5.258.327,32). O prefeito Rodrigo Drable (MDB) destacou que o valor não é suficiente. “A concessionária não realizou o que estava previsto no edital, não duplicou a Serra das Araras, a locomoção pela Dutra é lenta e perigosa. A empresa não manifesta preocupação socioambiental, temos varias áreas degradadas que ela não recupera e não paga as multas. É muito pouco pelo retorno bilionário que ela tem através da tarifa extorsiva que nos é cobrada”, criticou o prefeito.
Porto Real recebeu R$ 1.069.107,00. Para o prefeito Ailton Marques (PDT), ainda é pouco, comparado ao que a concessionária pode fazer. “Estamos fazendo um grande esforço para melhorar a arrecadação para equilibrar as contas da prefeitura e todo recursos é muito bem vindo, mas acreditamos que a Nova Dutra pode apoiar o município, sobretudo através de parcerias e patrocínios”, destacou.
OS VALORES
| MUNICÍPIO | VALOR DO REPASSE |
| Barra Mansa | R$ 4.972.478,45 |
| Itatiaia | R$ 2.868.178,54 |
| Pinheiral | R$ 525.671,24 |
| Piraí | R$ 5.258.327,32 |
| Porto Real | R$ 1.069.107,09 |
| Resende | R$ 2.979.611,15 |
| Volta Redonda | R$ 468.339,96 |
