RESENDE
A IX Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende começa nesta terça-feira, dia 6. Promovida pela prefeitura, a Conferência, que segue até quarta-feira, dia 7, é uma oportunidade para o poder público e para a sociedade civil acompanharem as políticas públicas voltadas a este público. Os encontros acontecem na Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), no bairro Campo da Aviação.
De acordo com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do município, a Conferência é um processo fundamental para discutir os indicadores das condições de vida da infância e adolescência local e os encaminhamentos à rede de atendimento no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, diante do Sistema de Garantia de Direitos. Além de proporcionar um espaço de diálogo que favoreça a participação da infância e da juventude na construção de ações e políticas públicas que atendam seus respectivos interesses. Cabe ressaltar que etapas de conferências são organizadas de maneira que garantam condições de participação das crianças e adolescentes tanto na etapa local quanto nas instâncias estadual e nacional. O que se denomina processo conferencial é um dos instrumentos do controle social sobre políticas públicas, devendo ocorrer periodicamente a cada dois anos em todo o Brasil, sendo este em específico devidamente orientado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município, Jacqueline Primo, a IX Conferência Municipal da Criança e do Adolescente também contará com etapas preparatórias conduzidas em serviços e equipamentos públicos que reúnem ou atendem crianças e adolescentes devidamente referenciados por território de abrangência da Política de Assistência Social em Resende. “Essa estratégia foi escolhida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende pela importância da descentralização dos espaços de participação social na construção da cidadania em comunidades e territórios”, explicou Jacqueline.
PROGRAMAÇÃO
Nesta terça-feira, será realizada a abertura e homologação do regimento interno. Já na quarta-feira, a programação seguirá com a discussão e aprovação das propostas apresentadas nas etapas preparatórias e resultadas das discussões nos grupos de trabalho. Também nesta data está prevista a eleição da delegação que discutirá as propostas resultantes do processo de conferência nas etapas estadual e nacional.
