ITATIAIA
Na segunda-feira, dia 30, a Prefeitura de Itatiaia, por meio da Controladoria Geral do Município, realiza Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao segundo quadrimestre de 2024 (maio a agosto). A audiência acontece às 15h30min, no Plenário da Câmara Municipal, no Centro da cidade.
A Secretaria Municipal de Finanças vai demonstrar o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, além dos números referentes aos gastos e investimentos nas áreas de educação e saúde.
Durante o evento a Secretaria de Saúde também fará uma apresentação, mostrando os principais projetos e serviços realizados no quadrimestre e os números alcançados.
A Audiência Pública de Prestação de Contas atende uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, n°101/2000, e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS, para dar visibilidade e divulgação às informações sobre os investimentos e atos do governo municipal. “Essa audiência cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade fiscal, para prestação de contas à população dos recursos públicos referentes ao último quadrimestre do ano passado. Nela a prefeitura demonstra as receitas, despesas e os investimentos referentes aos quatro primeiros meses deste ano”, explica o controlador Geral do Município, Marcos Flávio Paschoal.
