Prefeitura empossa novos membros do Conselho do Fundeb em Itatiaia

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ITATIAIA

Os membros eleitos e indicados para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb), conhecido como Conselho do Fundeb, serão empossados nesta terça-feira, dia 14, pela prefeitura, por meio da secretaria de Educação do município. A posse acontecerá na sala de reuniões da Secretaria de Educação às 14 horas, cujos membros tiveram sua nomeação publicada no último dia 06, para o exercício de 2019 a 2021.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. É composto por 11 membros titulares e seus suplentes e cabe ao Poder Executivo assegurar as reuniões periódicas de seus membros com apoio logístico.

Para a Diretora do Departamento de Educação Básica e um dos membros do Conselho, Diene Motta Maretti, a atividade do CACS Fundeb é muito importante, pois aproxima o poder público da sociedade. “A atividade do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, o Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim, de representação social. O controle exercido pelo CACS representa a atuação da sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir”, disse Diene.

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