VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu uma capacitação aos conselheiros tutelares.
A qualificação foi direcionada para a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). A medida visa possibilitar, de maneira objetiva e completa, uma leitura da situação da criança e do adolescente no município. O novo sistema passa a funcionar a partir desta segunda-feira, dia 17.
O Programa é uma iniciativa do Governo Federal e tem como objetivo disponibilizar acesso ao Sistema SIPIA e aos dados existentes nele para os conselheiros tutelares. No novo processo, as demandas sobre violação ou não atendimento aos direitos assegurados da criança e do adolescente são dirigidos imediatamente ao sistema.
Órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente estiveram reunidos para os últimos ajustes para a implementação do SIPIA. A implantação do sistema contou com o apoio da Empresa de Processamento de Dados (EPD), que realizou a adequação no funcionamento da rede e computadores.
No sistema estão cadastradas todas as entidades que prestam atendimento a criança e adolescente, facilitando o fluxo de informações e o gerenciamento dos dados.
O SIPIA é um sistema de abrangência nacional e permite a todos os órgãos envolvidos no atendimento e acompanhamento da situação social e familiar da criança e adolescente, buscar a aplicação de medidas mais apropriadas para sanar a violação de direitos, além de cuidar de forma adequada e eficiente.
O secretário municipal de Ação Social, Munir Francisco, destacou que a implantação do sistema representa um avanço para a assistência no município. ”O SIPIA é uma ferramenta poderosa que nos permite contabilizar melhor os dados, conhecer a realidade da infância e adolescência no município e pensar políticas públicas através de dados reais, subsidiando as decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes”, disse o secretário.
A diretora do Departamento de Proteção Especial Social (DPES), Denise Alves, explica que o sistema vai possibilitar que o município faça um mapeamento dos dados da situação de violação de direitos das crianças. “Vamos poder fazer um diagnóstico dessas crianças, os bairros que elas moram, quais as incidências da violação dos direitos. Isso vai possibilitar que possamos fazer projetos para elucidar essas situações”, disse Denise.
O conselheiro tutelar, Bruno Nicolau, parabenizou a iniciativa da Prefeitura de Volta Redonda, em parceria com o CMDCA e Ministério Público, pelos esforços na implementação do sistema na cidade. “A implantação do SIPIA será de suma importância para nós conselheiros, além de informatizar e desburocratizar os atendimentos oferecidos aos usuários vai ter um sistema, mas seguro e com a possibilidade de agilizar os encaminhamentos para a rede de proteção. Antes os encaminhamentos eram feitos de forma presencial e agora, com o SIPIA, será de forma online. Os documentos serão encaminhados no momento que é finalizado o atendimento”, disse o conselheiro.