VOLTA REDONDA
Ao menos 29 famílias notificadas a participar do Programa Escritura Fácil receberam no domingo, dia 5, na Praça Rotary, na Vila Santa Cecília, a Certidão de Regularização Fundiária (Título de Propriedade) emitida pela prefeitura. Agora, elas têm a posse definitiva do imóvel que ocupam. A titulação deve abranger aproximadamente 40 mil famílias.
O prefeito Samuca Silva lembrou que o Programa Escritura Fácil foi lançado em 2019 e o considera como o maior programa de regularização fundiária realizado no município, reconhecendo o direito a moradia. “Enquanto em outras cidades a gente vê tratores invadindo terrenos e derrubando casas, Volta Redonda, mais uma vez, dá exemplo para o país em políticas públicas”, enfatizou.
O programa vai regularizar a situação de famílias que ocupam os terrenos públicos e construíram seus imóveis, alguns com deles com mais de 30 anos de moradias. Com o documento os moradores podem ir ao cartório e pedir a escritura definitiva do imóvel no terreno onde construíram. Entre a prefeitura e os promitentes compradores, foi assinado um instrumento particular de contrato padrão de promessa de compra e venda de terreno. Ele valerá como título para o registro de propriedade, acompanhado da respectiva prova de quitação do lote, conforme a legislação municipal (Lei 6766/79).
As primeiras 29 famílias atendidas são do Acampamento Parque São Jorge, bairro Santo Agostinho. Os primeiros moradores a receber o título das mãos do prefeito foram: Ivani Aparecida Cândida dos Santos e Márcio Antonio da Silva de Jesus. “Estou muito feliz porque agora estou morando no que será meu. Desde o início eu acreditei que esse dia iria chegar”, afirmou Ivani.
Segundo o coordenador do Programa Escritura Fácil, Gustavo Tramontin, cerca de 3.200 famílias compareceram após a notificação em casa. “Outras três mil já receberam a notificação e devem comparecer ao Acesso Azul do Estádio Raulino de Oliveira, de segunda a sábado, das 8 às 13 horas. E quem já fez o cadastro, em breve estará recebendo a visita de pesquisa para a continuidade do processo da entrega de títulos. Agradeço ao prefeito pela missão que nos deu e a equipe do Escritura Fácil que vem atuando com muito carinho. É um fato histórico”, informou.
DOCUMENTAÇÃO
A documentação foi realizada pela equipe do Furban com o apoio de outras secretarias municipais. Ronie de Oliveira Machado, diretor geral do órgão, comemorou os primeiros resultados. “Estamos vivendo a realização de um sonho que foi tornado possível no governo do prefeito Samuca. Agradeço também a muitos funcionários públicos de carreira, equipe do IPPU e a todos que se empenharam no levantamento que fizemos para atender essas famílias”, disse.
