VOLTA REDONDA
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU), prepara a documentação a ser enviada ao Ministério do Trabalho e Previdência para garantir o repasse do auxílio emergencial para os taxistas do município. O município conta com cerca de 250 permissionários que, a princípio, se encaixam nos pré-requisitos para receber o benefício.
Uma equipe da secretaria, incluindo a subsecretária Sônia Sachetto, participou de reunião no final da tarde desta terça-feira, 26, articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para tirar dúvidas com representantes do Ministério do Trabalho e Previdência sobre quem tem direito à ajuda e como o Governo Municipal pode agilizar o processo.
Os cadastros municipais de taxistas com alvarás válidos serão utilizados pelo Governo Federal para o repasse de R$ 2 bilhões à categoria em todo o Brasil. Somente os permissionários terão direito ao benefício, os motoristas auxiliares não estão incluídos. Além disso, segundo Sônia Sachetto, têm direito os permissionários com alvará emitido até 31 de maio de 2022, com impostos municipais quitados e CPF e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) regulares.
“O pagamento deve ser feito entre agosto e dezembro deste ano em seis parcelas de até R$ 1 mil cada. O valor da parcela pode variar de acordo com o número de taxistas cadastrados por município”, informou a subsecretária da STMU, ressaltando que as regras para inclusão no benefício foram definidas pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho.
