RESENDE
A Prefeitura de Resende publicou decreto publicou o Decreto nº 18.167/2026, que suspende, por seis meses, a instalação de novos equipamentos de mídia exterior em todo o município. A medida, que estabelece novas diretrizes para a padronização da publicidade externa nas vias da cidade, atinge outdoors, placas e painéis luminosos instalados em áreas públicas ou privadas, mas não inclui letreiros de novos estabelecimentos comerciais.
Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada após a constatação de aumento expressivo e desordenado desse tipo de publicidade, o que tem provocado poluição visual e impacto negativo na paisagem urbana.
Considera-se publicidade externa toda e qualquer forma de anúncio, engenho ou dispositivo visível a partir do logradouro público, incluindo, sem se limitar a, outdoors, painéis, frontlights, backlights, mídias digitais ou em LED, totens, empenas, painéis em fachadas e demais engenhos publicitários congêneres.
Medida não inclui letreiros de novos comércios – Divulgação PMR
De acordo com o prefeito Tande Vieira, o objetivo é organizar o setor e garantir que o crescimento da cidade ocorra com planejamento e respeito ao espaço público. “Cidade limpa e cada vez mais bonita. Esse esforço que a gente está tendo para manter a nossa cidade com a aparência e com cuidado cada vez melhor. Uma das coisas que percebemos nos últimos meses é que está havendo um excesso na questão da mídia exterior, com painéis luminosos e outdoors sendo colocados de forma desorganizada, gerando poluição visual”, afirmou o chefe do Executivo.
O decreto determina a suspensão imediata da instalação de novos equipamentos publicitários pelo prazo de seis meses. Durante esse período, o município pretende revisar a legislação vigente, abrir diálogo com a sociedade e estabelecer critérios técnicos mais modernos e organizados para regulamentar o setor. “Assim como já acontece em outros municípios que organizaram essa questão, estamos suspendendo a colocação de novos equipamentos para revisar a legislação e criar critérios para que essa atividade aconteça de forma natural e organizada, sem tornar a cidade um lugar com poluição visual gritante que prejudica a vida de todo mundo”, completou.
A Prefeitura reforçou que a suspensão vale para qualquer terreno, seja público ou privado, e que a medida busca garantir qualidade de vida, preservação da paisagem urbana e organização do espaço urbano.
Melhorias do Ambiente Urbano
A ação faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas à melhoria do ambiente urbano e organização da cidade. Seguindo essa mesma premissa, a Prefeitura também lançou, no ano passado, o programa Bairro Legal, uma força-tarefa que leva, de forma simultânea, uma série de serviços essenciais de zeladoria e manutenção urbana para os bairros do município.
Por meio do programa, equipes da administração municipal percorrem as vias realizando serviços como capina e roçada, pintura de meio-fio, limpeza de bueiros, varrição, coleta de entulho e diversas outras atividades. Os trabalhos são executados de forma simultânea e continuam até que todas as demandas daquela localidade sejam concluídas.
