QUATIS
A partir desta segunda-feira, dia 13, a Prefeitura de Quatis começou a atualização cadastral de imóveis na cidade. A ação é conduzida pela empresa Geopixel, que realizará um levantamento de campo em todos os bairros até o dia 28 de fevereiro. O objetivo é revisar e atualizar as informações cadastrais das unidades imobiliárias, modernizando a administração tributária do município.
Durante este período, equipes uniformizadas e identificadas da Geopixel visitarão os imóveis. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização informou que as equipes usarão pranchetas, trenas, medidores a laser e croquis para garantir a precisão das medições e a transparência do processo. “O grupo também estará portando materiais de trabalho, como pranchetas, trenas, medidores a laser e os chamados ‘croquis’, que são uma representação gráfica com as medidas externas para se obter a área total construída”, detalhou a Comissão.
O secretário de Finanças, João Paulo dos Santos, ressaltou a importância dessa atualização. “A proposta é modernizar a administração tributária adotada pelo município, atualizar seus cadastros que atualmente se encontram desatualizados e assim obter informações que refletem a realidade do município”, explicou. Ele destacou que, durante a atualização, será necessário fotografar documentos pessoais, carnê do IPTU e comprovante de endereço. Em imóveis multifamiliares, serão feitas fotos do carnê do IPTU e cadastro de todos os proprietários.
Em casos de ausência do proprietário, a equipe programará uma segunda visita. Se a ausência persistir, será emitida uma notificação para que o munícipe entre em contato com a Prefeitura para concluir a atualização cadastral. João Paulo esclareceu: “Em caso de ausência do proprietário será emitido o comunicado para o retorno programado de uma segunda visita ao imóvel. Respeitando um período a partir de três dias úteis, será realizada a segunda tentativa de levantamento. Em caso de nova ausência, o ponto será considerado finalizado. Neste caso, será entregue a notificação, para que o munícipe entre em contato com a Prefeitura de Quatis para dar início ao processo de atualização cadastral do imóvel”, informou.
Recomendações do TCE-RJ e Ministério Público
Essa ação é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Ministério Público. “A ação de atualização cadastral é de interesse não só do fisco, mas também de outros órgãos que dependem de informações da base de dados e do próprio contribuinte que seus dados cadastrais estejam correlacionados com a realidade, visando também o atendimento a recomendações do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A Secretaria de Finanças está trabalhando para entregar uma plataforma funcional e de fácil acesso aos contribuintes. Estamos contando com uma boa adesão dos contribuintes para atualizarem os dados dos seus imóveis”, afirmou João Paulo, acrescentando: “A nossa base de dados atualizada é essencial para a cobrança regular e justa de impostos como o IPTU e ITBI, entre outros. Com o processo, a Prefeitura terá todas as informações sobre os imóveis localizados em Quatis, atualizadas.”
A Prefeitura de Quatis espera uma boa adesão dos contribuintes para garantir que os dados cadastrais reflitam a realidade e contribuam para a eficiência da administração municipal.
