PIRAÍ
A Prefeitura de Piraí já está distribuindo os kits de alimentação para os alunos da rede pública municipal de educação. Os kits serão distribuídos nas unidades escolares (conforme previsto no anexo III do decreto nº 5.155) e será composto com os itens definidos pelas nutricionistas municipais, com a supervisão do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE conforme divulgado no anexo do decreto nº 5.155.
A medida tem validade durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas municipais, em razão de situação de emergência ou calamidade pública, decorrentes da Covid-19.
Ainda de acordo com o decreto municipal que prevê a distribuição dos kits, todas as medidas de prevenção do contágio estabelecidos pelas autoridades sanitárias competentes, conforme Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
