BARRA DO PIRAÍ
A Prefeitura de Barra do Piraí estabeleceu a criação de um Conselho Municipal de Política Cultural (Lei Municipal nº3.727 de 29 de maio de 2023), um órgão consultivo e deliberativo que tem como principal função contribuir para o desenvolvimento e a promoção da cultura no local. O corpo do conselho se dá por duas partes: membros do poder público municipal e membros da sociedade civil, esses que foram escolhidos através de uma eleição no dia 17 de abril e nomeados no Diário Oficial Eletrônico no dia 22 de maio.
Para o secretário interino de Turismo e Cultura, Wagner Aiex, a esfera pública, com participação da sociedade, deve desenvolver políticas públicas voltadas para a cultura, e a criação do conselho é uma delas.
“Conforme a Lei Municipal nº3.727, é responsabilidade do poder público, com a participação da sociedade, planejar e fomentar políticas públicas de cultura estabelecer condições para o desenvolvimento da economia cultural, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural. A criação do conselho é uma forma de gerir a área cultural da cidade, pois assim, cada um de seus 11 segmentos terão seus próprios representantes, titulares e suplentes”, afirma o secretário.
Foram eleitos membros efetivos e suplentes para cada uma das seguintes categorias: artes plásticas, artesanato, artes cênicas, dança, audiovisual, música, culturas tradicionais e afro-brasileiras, produção literária, produtores de evento e patrimônio cultural, conservação e pesquisa. Esses, além dos selecionados pelo poder público, deverão participar ativamente das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho apresentando os interesses do segmento que representa.
O prefeito Mario Esteves também fez apontamentos ressaltando a importância de uma gestão qualificada na cultura do município. “Barra do Piraí é uma cidade rica culturalmente, e é dever do Conselho Municipal assegurar essa preservação, promovendo a valorização do patrimônio histórico e cultural de Barra. Além disso, também é função deste órgão deliberar sobre a aplicação de recursos destinados à cultura, como no que diz respeito à Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo”, expõe o prefeito.
