Prefeitos conhecerão projeto de concessão da BR-116 e BR-101

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SUL FLUMINENSE/COSTA VERDE

Nesta terça-feira, dia 14, prefeitos de cidades localizadas no eixo das Rodovias Presidente Dutra (BR-116) e Rio-Santos (BR-101), se reunirão com o secretário de Estado de Transportes, Delmo Pinho, para conhecer o projeto de concessão das duas rodovias pelo governo federal. A apresentação será no prédio anexo ao Palácio Guanabara, às 14 horas.

Na quarta-feira, 15, acontecerá uma audiência pública no Rio de Janeiro, das 14h30min às 19 horas, no Rio Othon Palace, promovida pelo governo federal. A reunião também acontece em outros dias em São Paulo (sexta-feira), e Brasília (hoje).

Serão três rodovias a serem novos modelos de concessão definidos. O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).

A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário. Os investimentos previstos são de 32,47 bilhões. A duplicação de 233,1 km e 337,2 km de faixas adicionais são os destaques das obras previstas.

Atualmente a Rodovia Presidente Dutra é operada pela CCR NovaDutra. A rodovia é a principal ligação terrestre entre o Rio de Janeiro e São Paulo e também entre o Nordeste e o Sul do país, cortando 34 cidades. A concessão vence em março de 2021. São 402 quilômetros de extensão. Diariamente passam por essa rodovia cerca de 42 mil veículos, sendo realizadas, em média, 666 ocorrências operacionais por dia entre atendimentos de socorro médico e mecânico. É a maior concessão rodoviária do país em termos de volume diário de tráfego.

A previsão é de um investimento de R$ 17 bilhões e R$ 15,4 bilhões em custos operacionais ao longo do período da concessão. Dentre as principais melhorias previstas na Dutra estão a construção de nova pista de subida, contando com viadutos e um túnel para o trecho da Serra das Araras, a implantação de 337,2 km de faixas adicionais e 68,2 km de vias marginais, entre outras. Já a Rio-Santos tem no projeto a previsão de três túneis, além de diversos dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna.

Além de investimentos na Rio-Santos com a privatização, há previsão de instalação de pedágios entre o litoral norte de São Paulo e Itaguaí, na região metropolitana do Rio.  Há esboço da ANTT para os locais como sendo em Angra dos Reis e Paraty, no Rio, e em Ubatuba, São Paulo. As tarifas estão estimadas em R$ 6,77 na pista simples e R$ 9,67 na duplicada, a cada 100 quilômetros de distância.

AUDIÊNCIA EM ANGRA DOS REIS

Durante a inauguração do novo endereço do Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear (CCCEN), órgão da Defesa Civil estadual, responsável pelas ações do Plano de Emergência Externo da central nuclear de Angra dos Reis, na última semana, o prefeito Fernando Jordão, informou que fará um ofício para enviar ao Ministério dos Transportes para realização de uma audiência pública em Angra dos Reis.

Ele destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo CCCEN e também frisou a relevância da Rodovia Rio-Santos para o Plano de Emergência, em caso de acidente nuclear. “Além do Rio, teremos audiência em São Paulo e Brasília e acho que também deveríamos ter uma na região”, destacou o prefeito, informando que vai solicitar o auxílio dos outros prefeitos da região.

O Centro De Coordenação e Controle de Emergência Nuclear (CCCEN), órgão da Defesa Civil estadual responsável pelas ações do Plano de Emergência Externo da central nuclear de Angra dos Reis, está funcionando em endereço novo, no 3º andar do Shopping Piratas. A nova instalação inclui espaços como dormitórios, salas de comunicação e de reunião. Além do prefeito, também estiveram presentes na inauguração o presidente da Eletronuclear Leonan Guimarães e o secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil Jairo Souza, entre outras autoridades.

O CCCEN é formado por 23 órgãos, dentre eles a Defesa Civil de Angra dos Reis. Entre suas missões estão: coordenar o apoio dos diversos órgãos, sediados no município, com responsabilidade na resposta a uma situação de emergência nuclear e manter o Centro de Informações de Emergência Nuclear – CIEN informado sobre a evolução da situação de emergência nuclear.

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