O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, se reuniu em seu gabinete com contadores do município na manhã desta terça-feira, dia 27. O encontro serviu para reforçar a importância da entrega da Declaração Anual do Índice de Participação dos Municípios (Declan-IPM) referente ao ano de 2020. Pelo documento, o Estado do Rio de Janeiro coleta informações econômicas das empresas que atuam no município e calcula o valor a ser repassado de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“É um momento de dificuldades financeiras no município e as parcerias e colaborações são fundamentais para seguirmos recuperando nossa cidade. A prefeitura tem dialogado com todas as instituições para fazermos o melhor para Volta Redonda”, afirmou o prefeito Neto. Durante o encontro, o prefeito tratou de ações que a administração municipal está tomando para desburocratizar os processos internos e gerar economia para os contribuintes, além de facilitar o trabalho dos contadores.
“Como a maior fonte de arrecadação dos municípios é o repasse do ICMS, e com as queda dos valores acontecendo progressivamente, achamos que era importante fazer essa aproximação com os contadores. Com o apoio deles e de outras instituições e frentes que podem nos ajudar, vamos buscar parcerias”, disse o secretário municipal de Fazenda, Erick Higino, que esteve presente na reunião.
O presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Volta Redonda (Aescon), Leandro Cunha Glória, afirmou que o poder público tem se mostrado muito próximo dos contadores, dos empresários, no sentido de proporcionar com que novas empresas surjam, novos processos sejam desburocratizados.
“A resposta é muito favorável, porque os contadores, através de seus clientes, entregando a Declan, faz com que o dinheiro venha para Volta Redonda. Quanto mais rápido o município arrecada, melhor é a situação financeira”, acrescentou Leandro.
Leão Amigo da Criança
A coordenadora municipal da Juventude, Larissa Garcez, também participou do encontro e aproveitou para reforçar a importância da participação dos empresários na “Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente 2021 – Mostre que seu Leão tem Coração!”.
Os empresários podem destinar até 1% de seu imposto de renda devido até o último dia útil do ano (calendário fiscal), e ampliar a captação de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência (Finad), que financia projetos sociais para este público.
Declan pode ser entregue até dia 17 de maio
Os empresários de Volta Redonda têm até o próximo dia 17 de maio para entregar a Declan-IPM referente ao ano de 2020. A declaração retificadora poderá ser entregue até o dia 24 de maio.
A Declan-IPM é feita no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) www.fazenda.rj.gov.br/declan e deve ser preenchida exclusivamente pelo programa gerador.
O empresário que não apresentar a Declan-IPM ou entregar após o prazo estabelecido, bem como apresentar com dados incorretos ou omissão de informações, estará sujeito às penalidades previstas em lei estadual.
Para outras informações, a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) disponibiliza o telefone 3345-4444 (ramais 216, 218 e 219), além do e-mail [email protected].
