VOLTA REDONDA/RIO
Hoje o prefeito Samuca Silva (PSDB) participou do seminário de Políticas Públicas na Cobrança da Dívida Ativa, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em Volta Redonda, a Dívida Ativa é de cerca de R$ 2 bilhões, segundo cálculos da Secretaria Municipal de Fazenda. “A Dívida Ativa é uma importante fonte de renda. Recuperamos muito pouco desses recursos. Lembro que temos de dívida cerca de R$ 1,7 bilhão herdada de administrações anteriores. Ou seja, se a gente conseguir arrecadar os valores inscritos em Dívida Ativa, poderemos ter um melhor equilíbrio fiscal”, disse o prefeito
Ele esteve acompanhado pelo secretário de Fazenda, Fabiano Andrade, e pelo Procurador Geral do Município, Augusto Nogueira.
Segundo o prefeito, a atual administração está buscando medidas para melhorar a arrecadação desses recursos inscritos na Dívida Ativa. Disse que é preciso atuar com criatividade e eficiência. De acordo com Samuca, se parte da Dívida Ativa for arrecadada, a cidade terá um maior poder de investimento.
Essa melhoria da cobrança da Dívida Ativa foi mencionada pelo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Cláudio de Mello Tavares. “A população sempre espera uma melhor unidade escolar, uma melhora na saúde pública. Mas a melhora dos serviços públicos só é possível com arrecadação. Estamos propondo saídas modernas para melhorar essa arrecadação através da cobrança de Divida Ativa, reduzindo os processos judiciais”, afirmou.
Quem também participou do seminário foi a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marianna Montebello Willeman. Ela apontou que é importante melhorar os mecanismos visando aumentar a arrecadação através da Dívida Ativa, principalmente em uma crise fiscal que atinge todas as cidades do Rio de Janeiro. “Há muitos processos judiciais e execuções fiscais que fazem essas cobranças serem ineficientes”, declarou.
Convênio assinado com Procom Estadual visa combater preço abusivo de combustível
Foi assinado um termo de cooperação técnica e regulamentação com o Procon do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Volta Redonda. O termo foi assinado pelo prefeito Samuca Silva, pelo presidente Estadual do Procon, Cássio Coelho e pelo diretor de atendimento do Procon Volta Redonda, Alexandre Masse de Deus, e aconteceu nesta segunda-feira, no Rio. Objetivo é combater os preços abusivos de combustíveis. “Agora todas nossas ações terão garantias jurídicas. Passaremos a contar com toda estrutura estadual para nos auxiliar. Também fiz um pedido importante: de que o Procon Estadual nos ajude a combater esse alto preço dos combustíveis em nossa cidade”, disse Samuca Silva.
O presidente do Procon, Cássio Coelho, apontou que será realizado um treinamento em conjunto e uma equipe será enviada para auxiliar as fiscalizações.Segundo o diretor do Procon-VR, Alexandre De Deus, a regulamentação se faz necessário para dar continuidade legal ao trabalho que vem sendo feito.
