Prefeito de Volta Redonda encaminha mensagem ao Legislativo pedindo autorização para tirar férias de 30 dias

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Na noite da última segunda-feira, 13, a Câmara de Vereadores de Volta Redonda recebeu mensagem do prefeito Samuca Silva (Podemos). Por meio do documento, o Chefe do Executivo solicitou autorização dos vereadores para tirar férias de 30 dias. Sendo assim, em sua ausência quem assume a cadeira, no Palácio 17 de Julho, será o vice-prefeito, Maycon Abarantes.

As férias do prefeito teriam início no dia 20 de janeiro de 2018 e, inicialmente, seria por dez dias, mas o período foi estendido para um mês.A solicitação do prefeito foi logo questionada  pelo vereador Maurício Pessoa (PSC). O parlamentar decidiu  consultar a Mesa Diretora e a Procuradoria da casa sobre a necessidade de um parecer sobre a validade da mensagem, como apresentada.

Segundo questionou Pessoa, deveria haver um mecanismo legal para que fosse votado e a autorização concedida. O parlamentar relatou ainda que, tanto a Mesa Diretora quanto a Procuradoria do Legislativo concordaram e orientaram a necessidade da apresentação, pela Mesa Diretora, de um Decreto Legislativo para ser votado entre os vereadores, de acordo sua avaliação.

Trata-se de um Decreto Legislativo que ainda não entrou em súmula. A solicitação deve ser avaliada na próxima semana.

 

 

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