RIO CLARO
A Comarca do município corre o risco de fechar. Desde que ficou sabendo da notícia, o prefeito José Osmar de Almeida (PR) tem se mobilizado. Ele e os prefeitos de Quatis, Bruno de Souza (PMDB); Pinheiral, Ednardo Barbosa (PMDB), Mendes, Rogério Riente (PP); e de Rio das Flores, Vicente Guedes (PPS); estiveram na última semana no Rio de Janeiro para uma reunião no Tribunal de Justiça, mas não conseguiram ter audiência com a pessoa responsável. Porém, no final da semana, tiveram uma boa notícia: pelo menos por enquanto, as unidades não fecharão.
Segundo José Osmar, chegou-se a comunicar o fechamento de 14 comarcas no estado, podendo chegar a 40. Para ele, essa questão será muito prejudicial aos moradores de Rio Claro. “Não é uma comarca que fica vazia. Sempre tem movimento. Não tem como nem pensar se não tivermos a comarca. Será muito sacrifício para a população”, mencionou, lembrando que se isso acontecer as pessoas teriam que ir para Barra Mansa, Angra dos Reis ou Piraí, gastando mais de R$ 20 de locomoção.
Mesmo com a decisão momentânea, o prefeito afirmou que ele e os demais gestores ainda se reunirão no Tribunal de Justiça.
Em reunião na última sexta-feira, em Volta Redonda, o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa teria informado que se reuniu no Tribunal de Justiça e teria boas notícias. “Acabei de sair, junto com o nosso Presidente Felipe Santa Cruz, de uma longa reunião na Presidência do Tribunal de Justiça, com o Presidente do TJ, e queria informar aos amigos que nosso Presidente Felipe conseguiu retirar de pauta o projeto que trataria da aglutinação de Comarcas no interior do Estado. Sendo assim, não haverá nenhuma decisão sobre este assunto nos próximos meses. Ficou acertado também que, antes deste processo voltar a ser pautado, o TJ discutirá o tema com a OAB e com as subseções que eventualmente possam vir a ser afetadas”, disse.
PACOTE DE AUTERIDADE
Está sendo discutido em todo o Brasil um pacote de redução das comarcas. Somente no estado do Rio de Janeiro 40 já foram analisadas pelo Tribunal de Justiça para fins de aglutinação, sob alegação que possuem pouca distribuição e não justificariam a manutenção da estrutura atual e ainda uma nomeação de um juiz para a comarca. Ainda não tem nada decidido, mas a intenção é fazer com que seja mantido apenas um núcleo mínimo de atendimento e que todo o acervo seja digitalizado, para consulta virtual, o que causa enorme preocupação, pois demandaria menos servidores e não se sabe que destino dariam aos servidores excedentes.
Em alguns estados já houve aglutinação de comarcas.
REUNIÃO EM RIO CLARO
Está marcada para esta terça-feira em Rio Claro, às 18h30min, na Câmara de Vereadores, uma reunião para discutir o fechamento da comarca na cidade. Está sendo organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poder Judiciário e associação de moradores. O vereador Jorge Antônio Abreu, o Jorjão do Fórum (PDT), é um dos vereadores que participará.
