Adotar uma postura preventiva protege a empresa de problemas judicias que podem causar grandes prejuízos. Implementar boas práticas no cotidiano empresarial não precisa ser complexo e pode gerar economia significativa a longo prazo.
Comece mantendo a documentação trabalhista organizada e atualizada. Contratos de trabalho, acordos de compensação de horas e registros de ponto devem ser formalizados e armazenados adequadamente. Essa simples prática pode ser decisiva em uma eventual fiscalização ou reclamação trabalhista.
Estabeleça canais de comunicação eficientes com seus colaboradores. Muitos processos nascem da falta de diálogo. Reuniões periódicas e feedback constante podem identificar problemas antes que se transformem em litígios. Documente essas interações sempre que possível.
Invista em treinamentos regulares para gestores sobre legislação trabalhista básica. Líderes bem informados cometem menos erros na gestão de equipes. Temas como assédio moral, discriminação e procedimentos disciplinares devem ser abordados periodicamente.
Realize auditorias internas preventivas. Verifique se jornadas de trabalho, intervalos e horas extras estão sendo respeitados. Identifique padrões problemáticos antes que se tornem práticas consolidadas. A correção proativa de irregularidades demonstra boa-fé e reduz riscos.
Além disso, o acompanhamento de um jurídico especializado pode auxiliar e muito na rotina empresarial, pois diariamente a empresa se depara com novas situações que às vezes são até mesmo inesperadas, mas que podem ser solucionadas ou ter seus riscos reduzidos com a orientação correta.
O advogado é um grande aliado do empresário, principalmente porque direito do trabalho é dinâmico, e decisões recentes dos tribunais podem impactar diretamente sua empresa. Um jurídico atualizado é fundamental para adaptar procedimentos internos às novas interpretações legais.
Desta forma, adotar uma conduta preventiva não é apenas uma proteção jurídica, mas também um diferencial competitivo que promove um ambiente de trabalho saudável e produtivo, mitigando os riscos de problemas judiciais.
Lucas Costa Mendonça
OAB-RJ 248.507
