PORTO REAL
A Prefeitura de Porto Real alcançou pela primeira vez uma pontuação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, no índice de educação ambiental. A avaliação foi realizada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, essa pontuação se deve à implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMea) por meio de decreto e sua regulamentação. “É o resultado direto do compromisso do município em integrar a educação ambiental como parte fundamental das políticas públicas. O ProMea representa uma ferramenta estratégica para promover a conscientização e mobilização social em torno da preservação do meio ambiente. Desenvolvemos nosso trabalho de maneira integrada com as demais secretarias, levando o conhecimento e a responsabilidade socioambiental aos estudantes de Porto Real”, explicou a coordenadora do ProMea, Vanila Azevedo.
O secretário de Meio Ambiente, Mauro Ettore, destacou a importância dessa conquista. “Pontuar no ICMS Ecológico no índice de educação ambiental é um avanço muito importante para Porto Real. Além de demonstrar nosso engajamento em iniciativas sustentáveis, a conquista traz benefícios concretos para o município, gerando mais recursos que serão revertidos em ações voltadas para a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. O trabalho conjunto entre as secretarias e o ProMea foi essencial para este resultado”, ressaltou Ettore.
