Portaria do Ministério da Saúde define critérios técnicos para implantação de Hospitais de Campanha

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BRASÍLIA

O Ministério da Saúde publicou portaria que define os critérios técnicos para implantação de Unidades de Saúde Temporárias para assistência hospitalar (Hospital de Campanha) para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19. As unidades devem funcionar com o acesso regulado, voltadas para a internação de pacientes com sintomas respiratórios de baixa e média complexidade, podendo funcionar como retaguarda clínica para unidades hospitalares permanentes que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sejam definidas como referência para tratamento da Covid-19.

No final do mês de maio, já havia sido publicada uma Nota Técnica que definia regras para implantação das unidades temporárias. A portaria segue as orientações da Nota Técnica, como a da responsabilidade dos estados, Distrito Federal e municípios na implantação dos Hospitais de Campanha. A construção da unidade deve ser uma das estratégias de ampliação e organização da oferta de leitos e deverá fazer parte dos Planos de Contingência elaborados pelos gestores locais. De acordo com as orientações, as unidades temporárias devem ser implantadas em anexo a unidades de saúde hospitalares ou se utilizar de equipamentos urbanos, como estádios de futebol ou centro de convenções, por exemplo.

Antes de optar pelo Hospital de Campanha, os gestores de saúde locais devem priorizar a estruturação e ampliação de leitos clínicos e de UTI em unidades hospitalares permanentes existentes na rede de assistência. Além disso, devem dedicar uma unidade hospitalar existente na rede para atendimento exclusivo de casos de Covid-19 e analisar a contratação de leitos na rede suplementar/privada. Caso o excesso de demanda sature a capacidade de oferta de leitos na rede instalada, as unidades de atendimento temporárias, como o Hospital de Campanha, devem ser implantadas.

Os Hospitais de Campanha podem ser estruturados de duas formas: como uma unidade de internação clínica, para pacientes com sintomas respiratórios de baixa complexidade, e como unidade de suporte ventilatório pulmonar, para tratamento dos casos em que o paciente apresente piora do quadro respiratório, necessitando de suporte ventilatório não invasivo e invasivo. Nesse caso, a estratégia busca evitar o agravamento do paciente e ser resolutiva na sua recuperação, sem a necessidade de internação em UTI.

O Ministério da Saúde orienta que deve ser utilizada a proporção de 10 leitos de suporte ventilatório pulmonar para cada 40 leitos de internação clínica em Hospital de Campanha. Contudo, o número de leitos de cada hospital temporário poderá variar de acordo com o seu tamanho. Os leitos de suporte ventilatório pulmonar terão habilitação temporária por 30 dias. O Ministério da Saúde pagará, a título de custeio, uma diária de R$ 467,06, em parcela única.

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