RESENDE
A partir da próxima segunda-feira, dia 6, a população poderá usar a palavra no Plenário da Câmara de Vereadores. As sessões legislativas ficarão ainda mais democráticas. Pela primeira vez, os cidadãos poderão se manifestar, por meio do dispositivo do Regimento Interno da Casa chamado Tribuna Livre, na fase final da sessão uma vez ao mês. Para participar da Tribuna Livre, é preciso ter mais de 18 anos e se inscrever na Secretaria Legislativa da Câmara por meio de requerimento escrito com antecedência de, ao menos, 72 horas. No ato da inscrição, também é preciso revelar o assunto a ser abordado e sua relevância para a coletividade. Essa etapa da sessão tem duração máxima de 15 minutos, sendo permitido a cada inscrito falar por até 5 minutos.
A Tribuna Livre foi inserida no Regimento Interno da Câmara em 2020, durante a presidência do vereador Edson Vieira Miranda, o Edson Peroba (Cidadania), por meio de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da época.
De acordo com o atual presidente da Casa, vereador Reginaldo Paulo da Silva, o Reginaldo Engenheiro Passos (Podemos), o espaço concedido para a manifestação do público durante as sessões legislativas é uma importante ferramenta para aproximar a Câmara da população. “Em função da pandemia e do distanciamento social, esse dispositivo do Regimento Interno acabou não saindo do papel até o momento, mas já está tudo pronto para que comece a ser colocado em prática na semana que vem”, explica o presidente, informando que há duas pessoas inscritas para lançar mão da Tribuna Livre no próximo dia 6.
MELHORIAS PARA A DEFESA CIVIL
O presidente do legislativo, vereador Reginaldo Engenheiro Passos solicitou a prefeitura melhores condições de trabalho à Defesa Civil. A proposta foi feita por meio da indicação nº 2.312/2021, que pede a compra de equipamentos variados para a corporação. Entre os materiais solicitados estão: motor de barco, rádios de comunicação e geradores de energia para o atendimento a emergências em áreas remotas.
O vereador explica que a proposta é baseada em demandas da própria Defesa Civil e vai contribuir para a qualidade dos serviços prestados. “Os trabalhos de prevenção e os atendimentos de uma forma geral serão muito beneficiados com a compra desses equipamentos”, destaca o presidente.
