Polícia Militar e Defensoria Pública debatem direitos humanos

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SUL FLUMINENSE/RIO

A Polícia Militar, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, realizou, na manhã de quarta-feira (12/5), o workshop Polícia Militar e os Direitos Humanos. O evento teve como objetivo aprofundar o conhecimento do tema para ambas as instituições e ressaltar a importância dos Direitos Humanos na Segurança Pública. A solenidade aconteceu no prédio da Defensoria Publica, no centro do Rio.

– Há uma linha que diz que o policial militar não é destinatário de direitos humanos. Ainda falam que só as vítimas do Estado são destinatárias destes direitos. Temos a necessidade de conhecer , aprofundar e praticar diálogos sobre tema. Necessitamos discutir as mais variadas formas dos direitos humanos. É uma grande felicidade para toda a corporação poder contar com a parceria da Defensoria na construção de ideias em relação a este conceito. Queremos muito esta pluralidade – disse o comandante-Geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte.

Um convênio firmado entre as duas instituições, em 10 de dezembro de 2009, tem a finalidade de aprimorar a prestação de serviços jurídicos gratuitos fornecidos pela Defensoria Pública aos policiais militares, bem como fortalecer a proteção dos direitos humanos dos agentes estatais. Pelo acordo, serão atendidos os policiais militares e seus familiares. O primeiro atendimento de qualquer cidadão que precise da Defensoria é realizado, em regra, no município de seu domicílio. Para os PMs, considera-se domicílio o local onde se exerce permanentemente as funções (domicílio funcional).

– Precisamos, cada vez mais, dar espaço de diálogos, irmanar passos e integrar segurança e justiça social. Este é o caminho. Comportamos-nos como republicanos, com o propósito de uma prestação de serviço melhor – disse a delegada da Polícia Civil Jéssica Almeida, representando o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

O próximo atendimento realizado pela Defensoria Pública será no dia 28/5 (sexta-feira), no 14° Batalhão da Polícia Militar de Bangu (2°CPA). Os batalhões contemplados serão os seguintes: 9°, 14°, 18°, 27°, 31°, 40°, RCECS e GEPCPB, UPP/Batan, UPP/Cidade de Deus e GPAE, 18°.

É importante lembrar que não haverá privilégio em razão da patente, no atendimento aos batalhões. Todo o procedimento será feito pela a Defensoria Pública, obedecendo à ordem de chegada e a prioridades relativas a idade, gravidez, criança de colo e deficiência física. Os atendimentos específicos à Polícia Militar serão feitos mensalmente, no horário das 10h às 16h, dentro das unidades designadas.

– Os PMs não são os vilões do afronto aos direitos humanos, mas vítimas deste tipo de violação. O policial paga com a vida, só pelo o simples fato de ser policial. Estes PMs estão em combate o tempo todo. Como pode os direitos humanos serem excluídos para estes profissionais que defendem a sociedade? Nosso calendário de atendimento está disponível em todos os Batalhões da Polícia Militar. A Defensoria Pública está aqui para proteger vocês – concluiu o defensor Geral do Estado do Rio de Janeiro, José Raimundo Moreira.