ESTADO
A ex-secretária de Educação de Itatiaia, Kezia Macedo dos Santos Aleixo, foi presa preventivamente, na Operação “Errata”, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 11, visando reprimir a corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Além da ex-secretária, também foram presos o ex-secretário de Educação de Belford Roxo, Denis de Souza Macedo; a subprocuradora-geral de Bolford Roxo, Dulcileia Angelica Freitas Domingos e ex-secretário de Indústria e Comercio de Belford Roxo, Marcos Domingos Luiz.
A investigação, realizada de forma conjunta com o GAECO/MPF/RJ, apura o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB) que ultrapassam R$100 milhões para contratações firmadas pela Secretaria de Educação de Belford Roxo, mediante inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da respectiva rede pública de ensino. A ação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.
Cerca de 150 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva nos municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu/RJ, além de 42 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza/CE (4), Maricá/RJ (2), Armação dos Búzios/RJ (1), Mesquita/RJ (1), Recife/PE (1) e Paulista/PE (1).
Investigação
A investigação apontou que o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de Belford Roxo tem sido realizado por apenas duas empresas desde 2017, sempre com inexigibilidade de licitação, embora o município disponha de formas para obter gratuitamente livros didáticos aos alunos de sua rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
As fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita do montante recebido.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
Durante a Operação “Errata” foram apreendidos seis veículos e uma van;
artigos de luxo, dentre eles, relógio, anel de diamantes e pingente de diamante; três armas de fogo (fuzil, pistola e revólver); a quantia em dinheiro de R$ 94 mil; celulares, computadores e notebooks; além de documentos diversos.
Notas
A Prefeitura de Belford Roxo, usou as redes sociais para divulgar uma nota oficial do caso. “Sobre a operação da Polícia Federal que aconteceu hoje na cidade, a Prefeitura de Belford Roxo informa que as acusações se referem ao governo anterior por desvios na verba da educação”, informa a nota.
“A prefeitura acrescenta que não compactua com nenhum tipo de prática ilícita com o dinheiro público e irá colaborar com as autoridades na investigação do caso”, complementa
Até o fechamento desta edição, a equipe do A VOZ DA CIDADE não conseguiu contato com as defesas dos quatro suspeitos presos durante a operação. O espaço segue aberto caso eles queiram se manifestar.
