Rio de Janeiro/RJ
Nesta terça-feira, 25, a Polícia Federal deflagrou a Operação Perfil Falso com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de aliciamento, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de violência sexual infantil na rede mundial de computadores.
Policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DELECIBER) cumprem um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, localizada em Santa Cruz, bairro na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O mandado judicial foi expedido pela 5ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.
Os policiais federais detectaram grande quantidade de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil no celular utilizado pelo investigado, o que levou à sua prisão em flagrante. O aparelho foi apreendido, assim como outros equipamentos de informática encontrados no local.
As investigações tiveram início após cooperação com o Departamento de Crimes Cibernéticos da Polícia Nacional Turca, que detectou um link de vídeo contendo cenas de abuso sexual infantil compartilhado por um usuário brasileiro.
A partir disso, foram realizadas análises e cruzamentos de dados que levaram à identificação do alvo da operação. Segundo apurado, o preso possui aproximadamente 1.000 vídeos e centenas de fotos contendo o material ilícito.
Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele responderá pela prática dos crimes de aliciamento, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
