O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para empresas e indivíduos que buscam otimizar sua carga tributária de forma legal e eficiente. Com as possíveis mudanças na legislação, é crucial estar preparado para adaptar as estratégias de planejamento.
Seguem algumas das técnicas de planejamento tributário: aproveitamento de incentivos fiscais (identificar e utilizar incentivos fiscais oferecidos por governos estaduais e municipais para determinados setores ou práticas, como inovação tecnológica e sustentabilidade); reestruturação societária (reavaliar a estrutura societária para otimizar o regime tributário, considerando a tributação sobre lucros, dividendos e operações internacionais); gestão de créditos tributários (implementar sistemas eficazes para identificar e recuperar créditos tributários não utilizados, especialmente em setores como o industrial e de exportação) e o compliance tributário (investir em sistemas e processos para garantir o cumprimento das obrigações tributárias e evitar penalidades e multas).
O uso de tecnologias avançadas para melhorar a eficiência do compliance e do planejamento tributário é uma tendência, assim como a sustentabilidade fiscal, que visa a integração de práticas sustentáveis no planejamento fiscal para atender às exigências regulatórias e sociais crescentes.
Manter-se informado sobre mudanças legislativas e jurisprudenciais é fundamental para ajustar o planejamento conforme for necessário. É neste sentido que uma consultoria especializada se apresenta fundamental para maximizar as oportunidades e diminuir os riscos.
Izabela de Souza Cunha
Advogada – SEA Advocacia
