PINHEIRAL
O município de Pinheiral será o próximo a ser contemplado com as obras de melhoria de mobilidade urbana e segurança que vêm sendo promovidas pela MRS Logística, concessionária responsável pelo transporte ferroviário de carga nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O projeto está previsto no Plano de Investimentos da MRS para a renovação de sua concessão por mais 30 anos, pactuada junto à União por meio da assinatura de um aditivo ao contrato.
Assim como em outros municípios, as soluções de mobilidade urbana foram desenvolvidas de forma personalizada, a partir de necessidades históricas e de solicitações recorrentes da comunidade, da Câmara Municipal, da administração pública e de empresários locais.
Será construído um viaduto, com passagem para pedestres, interligando a Avenida Nilton Penna Botelho e a Rua Doze de Outubro, como alternativa segura para a travessia de pedestres e veículos, incluindo os de grande porte, que acessam o complexo industrial da cidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região. Além do viaduto no bairro Parque Maíra, são previstos 2,5 mil metros de vedação (construção de muros ao longo da linha férrea), adequação de três passagens de pedestres e instalação de sinalização ativa na passagem em nível do Bairro Rolamão.
As melhorias são obras públicas da União, a serem executadas com recursos aprovados pelo Governo Federal após participação popular em audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2019.
PARQUE FLUVIAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Para viabilizar a construção do viaduto, foram desenvolvidos diversos estudos de engenharia com o objetivo de reduzir os impactos ambientais, sociais e econômicos. O projeto foi alocado em área fora do Refúgio da Vida Silvestre do Médio Paraíba (Revismep) e com o menor números de desapropriações possíveis, de maneira a garantir a integridade de indústrias e moradias.
Com apoio e anuência da Prefeitura Municipal de Pinheiral e aprovação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio do licenciamento ambiental, foi elaborado um projeto de realocação dos equipamentos de lazer do Parque Fluvial: as quadras e demais áreas do parque serão reconstruídas, até o final das obras, em mesma área de influência. Conforme previsto na Licença Ambiental emitida pelo Inea, haverá replantio compensatório por conta dos arbustos e áreas vegetais suprimidos para as obras.
DESAPROPRIAÇÕES
Como etapa preliminar às obras, estudos e abordagens foram realizados junto aos proprietários das áreas impactadas, de maneira que após a publicação de Declaração de Utilidade Pública (DUP), pelo Governo Federal, todas as indenizações foram devidamente pagas, seguindo processo regular.
Com relação ao Condomínio Vale do Sol, somente menos de 3% da área total do loteamento será utilizada para o projeto, logo, não há prejuízo para a implantação futura de empreendimento residencial, já que os acessos também foram preservados. A remuneração sobre esta área desapropriada foi realizada em juízo, dado que o empreendimento se encontra em processo judicial.
