RIO DE JANEIRO
Na tarde de quarta-feira, dia 18, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Agência Nacional de Mineração (ANM), prendeu em flagrante um empresário do ramo de mineração por obtenção ilegal do certificado KIMBERLY de diamantes.
O certificado KIMBERLY é um processo de certificação de origem de diamantes concebido para evitar a compra e venda de diamantes de sangue, isto é, procedentes de áreas de conflito, guerras civis e de abusos de direitos humanos.
SEM AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO
De acordo com a ANM, a empresa possuía apenas autorização para pesquisa e não para exploração do local. Durante a instrução do processo de certificação, os técnicos da ANM desconfiaram do local de extração dos diamantes, pois não havia condições geológicas conhecidas ou mapeadas para a ocorrência desta pedra preciosa naquela área. Os “diamantes” apreendidos serão encaminhados à perícia técnica da Polícia Federal para confirmar ou não a autenticidade das pedras.
O empresário foi preso em flagrante por policiais federais da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (DELEMAPH) e responderá pelo crime de usurpação de bens da União, previsto no art. 2º, § 1° da Lei 8.176/1991, com pena de um a cinco anos.
