ITATIAIA
A Prefeitura de Itatiaia iniciou oficialmente, nesta segunda-feira, dia 9, a implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A medida representa um marco na luta do município pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes e conta com o empenho da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, além de diversas instituições da rede de proteção local.
A preparação para o início das ações do PETI teve início com uma capacitação realizada na semana passada, na sede do Centro de Convivência do Idoso (CCI). O encontro reuniu representantes da própria pasta, das Secretarias da Mulher e da Educação, além de membros do Conselho Tutelar. A formação foi conduzida por Sofia Ribeiro, da assessoria técnica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “É uma alegria muito grande saber que Itatiaia vai começar a realizar as ações estratégicas. Esse é um avanço essencial, especialmente neste mês em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no dia 12”, afirmou Sofia durante a capacitação.
Segundo Erika essa mobilização integrada é fundamental para garantir uma atuação eficaz contra o trabalho infantil – Divulgação
Com a implantação do PETI, o município passa a contar com uma equipe técnica formada por um psicólogo e um assistente social, que atuarão diretamente junto à rede de proteção social. As ações do programa incluem a identificação de casos de trabalho infantil, acolhimento de famílias, atividades preventivas e educativas, além da articulação intersetorial entre as áreas da educação, saúde e assistência social.
A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Erika Menegatti, destacou que o objetivo do PETI é retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho infantil- exceto na condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos- e garantir a proteção social, o acesso à educação, saúde e desenvolvimento pleno.
Segundo Erika, a rede de proteção será mobilizada por meio de planejamento, construção de fluxos de trabalho, formações e orientações técnicas. “Essa mobilização integrada é fundamental para garantir uma atuação eficaz contra o trabalho infantil. Nosso compromisso é com a proteção integral da infância e adolescência”, reforçou.
A participação da população também é considerada essencial para o sucesso do programa. Denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100 ou diretamente ao Conselho Tutelar de Itatiaia. “Os canais de denúncia são fundamentais para que possamos agir de forma rápida e proteger as vítimas”, explicou a secretária.
Desafios
Entre os principais desafios do município estão a identificação de crianças e adolescentes em situação de exploração, algo que exige não apenas políticas públicas eficientes, mas também a colaboração da sociedade civil.
As ações previstas incluem campanhas de conscientização, rodas de conversa em escolas e nos equipamentos da assistência social, além da elaboração de projetos sociais voltados à proteção de jovens em situação de vulnerabilidade. Outra frente do PETI será a busca por parcerias com empresas locais, a fim de promover oportunidades de trabalho protegido para adolescentes, respeitando a legislação vigente.
