ANGRA DOS REIS
O período do defeso da sardinha terminou e a pesca esta liberada no litoral, garantindo a retomada de uma das principais fontes de renda de dezenas de famílias da região da Costa Verde. Durante três meses a pesca foi proibida para garantir a reprodução da espécie.
Embora não exista uma estimativa de quantas toneladas de sardinha serão pescadas neste período, a Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca acredita que o fim do defeso irá trazer melhorias para a economia de Angra dos Reis. “Com a volta da pesca da sardinha, a economia de Angra vai ser aquecida e não apenas no setor da pesca. É importante destacar o respeito dos pescadores que durante o defeso ajudam a manter a proteção da espécie”, disse o secretário executivo.
Os pescadores poderão realizar a pesca até o dia 15 de junho, quando se dará início ao próximo defeso. Neste período, os pescadores que forem flagrados desrespeitando o defeso podem ser enquadrados nas penalidades previstas, desde o pagamento de multa até a detenção, além de apreensão dos equipamentos de pesca.
A pesca da sardinha é uma das principais atividades econômicas no litoral fluminense
O defeso da sardinha é estipulado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que orientou os pescadores artesanais durante a sua impossibilidade em desempenhar a pescaria a solicitar o benefício do seguro-defeso. Segundo a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, o valor de um salário mínimo do piso nacional é fornecido ao pescador profissional impedido de pescar durante o defeso.
Todos que fizeram uso desse recurso atenderam a uma série de requisitos como exercer a pesca de forma ininterrupta, sozinho ou em regime de economia familiar e ter cadastro ativo no Registro Geral da Atividade Pesqueira como pescador profissional artesanal por pelo menos um ano antes do início do defeso, entre outros.
Em todo o litoral fluminense a fiscalização foi desempenhada pelo Instituto Estadual do Ambiente tendo o apoio de guardas municipais nos municípios. O defeso proíbe a pesca, comercialização e o transporte da sardinha do litoral do estado do Rio até o de Santa Catarina acontece de 1º de novembro até 15 de fevereiro e de 15 de junho até 31 de julho.
